Tem sido reportado que uma nova legisla??o para a violência doméstica na China deverá incluir casos de abusos emocionais e psicológicos. As pessoas a viver juntas sem uni?o de facto ou elos familiares poder?o estar também sujeitos a esta regulamenta??o.

Este novo esbo?o define a violência doméstica em duas componentes (física e psicológica) entre membros de família, incluindo agress?es, ferimentos, coa??o ou limita??es de liberdade, assim como amea?as verbais.

Su Zelin é o vice-diretor da Comiss?o para os Assuntos Legislativos do Comité Permanente do Congresso Popular Nacional.

“Uma nova regulamenta??o especifica que quando o tribunal emite uma ordem de prote??o pessoal, a ordem terá de ser enviada ao requerente, ao respondente, ao departamento policial local e a outras organiza??es na área. O departamento policial local e outras autoridades da área tomam depois responsabilidade pela aplica??o da lei.”

Um esbo?o anterior para a legisla??o da violência doméstica submetido em agosto apenas abrangia os abusos físicos, omitindo os psicológicos.

Edi??o: Mauro Marques