Um garoto com seu irm?o mais novo. [Foto:chinadaily.com.cn]

Mulheres que trabalham em Beijing e que derem à luz a um segundo filho poder?o ter sua licen?a maternidade estendida para pelo menos 128 dias, de acordo com o novo regulamento de planejamento familiar adotado pela cidade nesta quinta-feira.

O regulamento se baseia na Lei Nacional de Popula??o e Planejamento Familiar adotado no dia 1 de janeiro. A nova lei, permitindo que os casais chineses tenham um segundo filho, deu fim à política nacional adotada anteriormente que restringia um segundo filho para a maioria dos casais vivendo em áreas urbanas.

Com a nova lei, os maridos passam a ter direito a 15 dias de licen?a paternidade.

O regulamento diz que todas as mulheres que darem a luz poder?o solicitar 128 de licen?a maternidade, 98 dias pela lei nacional e mais 30 dias segundo o regulamento da cidade de Pequim.

De acordo com o regulamento anterior, apenas mulheres que tivessem dado a luz ao seu primeiro filho e que tivessem 24 anos ou mais poderiam ter 30 dias adicionais de licen?a maternidade.

Outras mudan?as na lei incluem a permiss?o para que casais que tenham dado a luz a um filho com deficiência possam ter um terceiro filho.

Outras províncias e municipalidades também revisaram seus regulamentos sobre planejamento familiar. Em Shanghai, todas as mulheres têm direito a licen?a maternidade de pelo menos 128 dias.

Edi??o: Rafael Lima