Evandro Menezes de Carvalho
O discurso do Presidente Xi Jinping na abertura do 19o Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) ecoou mundo afora. Ao anunciar a emergência de uma “Nova Era” em raz?o do “grande sucesso do socialismo com características chinesas”, Xi toma nas m?os a escrita da narrativa da história para este Século XXI. O Ocidente assistiu ao discurso com um misto de temor e admira??o.
Para Xi, reeleito Secretário-Geral do PCCh, esta Nova Era significa, em primeiro lugar, que “a na??o chinesa, com uma postura totalmente nova, agora é alta e firme no Oriente”. A Era das humilha??es a que foram submetidos os chineses no século XIX em decorrência das inúmeras invas?es estrangeiras e das Guerras do ópio, e a era das lutas internas para a consolida??o da soberania do território e do povo chinês no século XX agora ficou para trás. A China do século XXI, em consequência do bem-sucedido processo de reforma e abertura, prepara-se para assumir o pódio da economia mundial. A China “l(fā)evantou-se, cresceu e tornou-se forte; e agora abra?a as brilhantes perspectivas de rejuvenescimento”, disse Xi evocando a inspira??o que motiva o seu governo desde o primeiro dia de trabalho: a da realiza??o do Sonho Chinês. Esta Nova Era, prenuncia ainda Xi, “vê a China se aproximando do centro do palco e fazendo maiores contribui??es para a humanidade”. Nesta declara??o, há a express?o da confian?a chinesa em seu futuro e, ao mesmo tempo, a afirma??o de seu compromisso com o futuro da humanidade. E, neste sentido, o discurso do Xi foi recebido mundialmente com admira??o.
O governo está ciente de que esta Nova Era depende da realiza??o das duas metas centenárias, sendo a primeira delas a constru??o de uma “sociedade moderadamente próspera”, em 2020, e um “grande país socialista moderno” em meados do século XXI. Diante das incertezas do cenário internacional e dos desafios da economia interna, as metas s?o ousadas. Porém, a vontade política dos líderes do Partido Comunista da China de vê-las realizadas parece ser ainda maior que os obstáculos. E há motivos para acreditar nisto. Atualmente, o PIB chinês é de 11.2 trilh?es de dólares e o país contribui com mais de 30% do crescimento econ?mico global. O prognóstico é que a China se torne a primeira economia mundial por volta de 2025.
Por tudo isto, a imprensa internacional se rendeu à evidência de que, na atualidade, o homem mais influente do mundo n?o é o presidente dos EUA, mas o presidente da China. Contribui para isto, também, o estilo errático, narcísico e isolacionista do Donald Trump em compara??o com o estilo discreto e confiável do Xi Jinping, refor?ado pelo discurso da diplomacia chinesa em defesa do multilateralismo de “benefícios mútuos”. Sob a perspectiva ocidental, os sinais est?o trocados. Enquanto os EUA se fecham para o mundo, a China se abre. Este fato, por si só, pode ser considerado a primeira prova de que estamos, de fato, diante de uma “nova era”.
Mas a declara??o de maior impacto mundial dada pelo Presidente Xi foi aquela em que ele apresenta o socialismo com características chinesas como “uma nova trilha para outros países em desenvolvimento para alcan?ar a moderniza??o”. E foi mais além ao oferecer a “sabedoria chinesa e uma abordagem chinesa para resolver os problemas que enfrenta a humanidade”. A China coloca-se para o mundo como uma alternativa a ser seguida em raz?o do seu modelo de governan?a e do patrim?nio cultural e histórico que possui, mas com uma diferen?a fundamental no estilo de lideran?a se comparada aquele exercido pelas potências ocidentais: “(A China) oferece uma nova op??o para outros países e na??es que querem acelerar seu desenvolvimento, preservando sua independência”. Assim, a China compromete-se a respeitar as escolhas de cada Estado, isto é, promete n?o intervir nos assuntos internos de outros países.
Vale lembrar que nos anos 90 chegou-se a acreditar que o modelo das democracias ocidentais se espalharia pelo mundo como o único modelo digno de ser seguido com o fim da Guerra Fria. Mas os fatos subsequentes têm demonstrado que n?o foi a história que chegou ao seu fim, mas sim aquela narrativa. Larry Diamond, em artigo escrito para a Foreign Affairs sob o título “Democracia em declínio”, admite que “a própria democracia parece ter perdido o seu apelo. Muitas democracias emergentes n?o cumpriram as esperan?as de seus cidad?os por liberdade, seguran?a e crescimento econ?mico, assim como as democracias estabelecidas no mundo, inclusive os Estados Unidos, cresceram cada vez mais disfuncionais”. As democracias ocidentais est?o sofrendo um déficit de legitimidade e eficiência agravado pela crise econ?mica de 2008 que teve como epicentro os EUA. Desde ent?o assistimos o aumento da pobreza, da violência, da intolerancia religiosa e racial e da xenofobia.
A quest?o de fundo é saber quais dos modelos – se democracia ocidental ou socialismo com características chinesas – é capaz de oferecer aos cidad?os o bem-estar econ?mico e social que eles prometem. No início deste ano, a ONG Oxfam (Comitê de Oxford de Combate à Fome) publicou um relatório onde revela que oito pessoas detêm riqueza equivalente à de metade da popula??o mais pobre do mundo, ou seja, 8 pessoas acumulam uma riqueza igual a de 3.6 bilh?es de indivíduos. Seis daqueles indivíduos mais ricos do mundo s?o dos Estados Unidos, um é da Espanha e o outro é do México. No Brasil, seis brasileiros concentram riqueza equivalente a metade da popula??o brasileira. O abismo social entre os super-ricos e as camadas mais pobres amea?a n?o só a estabilidade social do país marcado pela desigualdade, como também a própria paz mundial. As democracias que se abra?aram ao capitalismo desenfreado se afastaram da ideia do Estado de Bem-estar social. O problema, ent?o, n?o seria a democracia em si, mas o divórcio entre ela e o capitalismo. Este é o problema central.
O Presidente Xi Jinping está ciente dos riscos para a China do aumento da desigualdade social. N?o é por acaso que ele mesmo afirma que “a principal contradi??o que enfrenta a sociedade chinesa (...) é a contradi??o entre o desenvolvimento desequilibrado e inadequado e as necessidades cada vez maiores do povo para uma vida melhor”. O socialismo com características chinesas será posto à prova aí. Diferentemente do sonho americano orientado pelo individualismo excessivo, o sonho chinês é orientado, sobretudo, pelo interesse coletivo. A crítica dos capitalistas ao socialismo é que este modelo n?o estimula a inova??o e a criatividade. E usam como exemplo o fracasso do modelo soviético. Mas o capitalismo atual é rentista e n?o se baseia tanto na produ??o. Além disso, a ideia de meritocracia, muito cara aos capitalistas, tem se tornado uma ilus?o diante da transmiss?o hereditária da riqueza e dos ganhos muitas vezes obtidos por meios ilícitos. O combate à corrup??o foi assumido como política de Estado na China. é condi??o para evitar a disfuncionalidade do sistema político e econ?mico chinês. Se o socialismo chinês conseguir que o indivíduo seja reconhecido e recompensado n?o mais pelo sucesso individual em detrimento dos outros, mas a favor dos outros, aí teremos entrado em uma Nova Era. Desenvolvimento verde, ético, colaborativo, compartilhado podem ser valores importantes desta nova era, independentemente de se estar em uma democracia no estilo ocidental ou n?o. Para tal projeto de sociedade vale a pena se engajar. Afinal, o mundo n?o pode ser de apenas 8 pessoas.
(O autor é o Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio)
