Brasília, 24 jan (Xinhua) -- O Julgamento em segunda instancia do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá nesta quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 4a Regi?o (TRF4) em Porto Alegre, impactará fortemente o futuro político do país, que realizará elei??es presidenciais em outubro.
A defesa de Lula apelou ao veredito em primeira instancia proferido em julho passado pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a 9 anos e seis meses de pris?o, além do pagamento de pesada multa, por considerar que ele teria recebido um triplex no balneário de Guarujá (litoral de S?o Paulo) da construtora OAS, em troca de ter facilitado contratos da empresa com a Petrobras.
A defesa pede a absolvi??o de Lula alegando que o imóvel, como consta em cartório, é de propriedade da OAS e, inclusive, foi utilizado como garantia em uma solicita??o de empréstimo feita pela empresa em 2010 e todavia n?o saldado.
Os advogados do ex-presidente, encabe?ados por Cristiano Zanin Martins, enfatizam também que a tramita??o do processo contra Lula ocorreu em tempo recorde na segunda instancia, o que revelaria uma inten??o política de impedir a candidatura do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) que, segundo todas as pesquisas, é favorito em todos os cenários.
O julgamento será decidido por três juízes: o relator Jo?o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, e Victor Luiz dos Santos Laus.
Nesta quarta-feira, além de Lula ser?o julgados recursos de outros seis réus, o que deverá fazer com que o dia seja longo no tribunal.
A sess?o se iniciará com a leitura do relatório de Gebran Neto e em seguida, o Ministério Público terá 30 minutos para apresentar seus argumentos, enquanto a defesa de cada um dos acusados contará com 15 minutos para fazer seu arrazoado. No final, os juízes pronunciar?o seus votos.
Caso algum dos magistrados pe?a vistas ao processo, o resultado será adiado.
Ainda que Lula seja condenado, o que o deixaria teoricamente inelegível e passível de ser preso,ninguém acredita que isso acontecerá, pois outros recursos de apela??o poder?o ser apresentados pela defesa perante o Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e ante o Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, Lula ainda poderá inscrever sua candidatura ante o Tribunal Superior Eleitoral, cujo prazo termina em 15 de agosto e teria até a possibilidade de disputar as elei??es, embora possa ter posteriormente a candidatura impugnada pela Justi?a eleitoral.
Para a maioria dos analistas políticos, a perspectiva mais provável é que a condena??o seja ratificada nesta quarta-feira pelos juízes do TRF-4.
Seja qual for o resultado no plano jurídico, se espera uma dura disputa política que já está nas ruas,com manifesta??es a favor e contra o ex-presidente.
O PT e os movimentos sociais que apoiam Lula convocaram atos de solidariedade em Porto Alegre,onde se espera a presen?a de mais de 50 mil pessoas, em S?o Paulo e outras capitais do país, sob o lema "Elei??o sem Lula é fraude".
O tema também é título de um manifesto escrito em vários idiomas que já conta com cerca de 200 mil assinaturas, entre elas de figuras internacionais do mundo político, intelectual e artístico, como quatro ex-presidentes latino-americanos, o cineasta norte-americano Oliver Stone e seu compatriota, o linguista e filósofo Noam Chomsky.