O plano garante incentivos econ?micos para a redu??o de emiss?o de contaminantes.

A China planeja construir um sistema de taxa??o nacional até ao final de 2020 para encorajar a redu??o da polui??o, ao atribuir um custo aos poluentes em uma variedade de setores, incluindo contamina??o das águas e emiss?es de carbono, de acordo com o maior regulador econ?mico do país.

Enfrentando um crescimento da popula??o e a escassez de recursos naturais, o governo planeja construir um enquadramento para orientar o comportamento das empresas, por forma a reduzir os danos ambientais sem afetar a performance da economia. A na??o lan?ou vários programas piloto neste ambito.

A China iniciou o seu antecipado plano de conten??o do carbono em dezembro, de modo a reduzir a quantidade de emiss?es desta substancia, devido ao fato dos custos e dos riscos n?o terem estado refletidos nos pre?os de mercado.

Semelhante a esse plano, o sistema nacional de atribui??o de pre?os deverá aumentar o custo das descargas de poluentes e de bens e servi?os criados a partir destas. Esta situa??o garante incentivos econ?micos aos intervenientes de mercado para controlarem os riscos ambientais, à medida que a na??o se afasta de um modelo antiquado de desenvolvimento baseado em recursos, de acordo com uma diretriz publicada pela Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma na segunda-feira.

Regras específicas para o sistema nacional dever?o incluir uma série de novas taxas para a polui??o da água, gera??o de energia e descargas de resíduos, de acordo com Niu Yubin, um vice-diretor do departamento de custeamento da comiss?o. Eles ir?o ainda incluir incentivos para o desenvolvimento de tecnologias amigas do ambiente, referiu Niu.

“A diretriz serve de enquadramento preliminar e aloca os alvos para os próximos 5 anos”, disse Zhou Banxue, também vice-diretor da comiss?o. “N?o iremos distribuir pre?os para os diferentes tipos de poluentes. Ao invés disso, vamos apoiar os esfor?os das províncias e cidades para adotarem inova??es, de acordo com os seus próprios planos para atingir o desenvolvimento sustentável”.

Algumas experiências realizadas a nível regional produziram resultados frutíferos, segundo os oficiais.

Em Jiaxing, na província de Zhejiang, o nível de concentra??o de fosforetos em águas residuais veio a cair em cerca de 20% em termos anuais, desde que o governo municipal passou a cobrar uma taxa pela descarga deste poluente em 2012.

A China come?ou em abril a cobrar impostos a nível nacional sobre empresas e institui??es que emitam poluentes.