Por Yan Guangjiang, Diário do Povo

BEIJING, 4 de mar (Diário do Povo Online) - No 1o de mar?o, o Diário do Povo publicou um artigo relativo às institui??es centrais do PCCh, no qual foi referido que o Comité de Supervis?o do Estado havia sido estabelecido e que a reforma do sistema de supervis?o estatal fora aprofundada. O artigo mencionava que, em 2018, os órg?os nacionais de inspe??o e fiscaliza??o disciplinar haviam procedido ao tratamento de 638 mil casos, abrangendo um total de 621 mil pessoas, tendo sido registrado um aumento de 20,9% e 17,8%, respetivamente. A escala dos trabalhos destas institui??es é a mais elevada dos últimos 40 anos, desde a cria??o da agência de inspe??o disciplinar.

Membros do staff do comité disciplinar da cidade de Huaying, na província de Sichuan.

Em mar?o do ano passado, a 13a Assembleia Popular Nacional aprovou uma emenda constitucional e uma lei de supervis?o para produzir o Comité de Supervis?o do Estado e eleger os seus líderes. Em 23 de mar?o, o “Comité de Supervis?o do Estado da República Popular da China” foi oficialmente dada a conhecer. à data, haviam sido já formados todos os comitês de supervis?o nacionais, provinciais, municipais e locais, tendo a reforma do sistema de supervis?o da China entrado em uma nova etapa de aprofundamento abrangente.

O artigo refere que, no ano passado, os comitês de supervis?o de todos os níveis atribuíram vários cursos de forma??o e transferências de pessoal - um total de 61 mil transferências de pessoal e 45 mil transferências de oficiais. O Comité de Supervis?o do Estado ajustou o estabelecimento da organiza??o, e unificou o estabelecimento de 46 equipas de inspe??o e supervis?o disciplinar para vigiar 129 unidades de órg?os do Partido e do Estado. Várias províncias, regi?es aut?nomas e municípios completaram a cobertura abrangente dos comités disciplinares locais, tendo os direitos de supervis?o sido atribuídos às vilas e aldeias.

O oficial responsável pela inspe??o e supervis?o disciplinar (5o a contar da esquerda), e os seus compatriotas mongóis estudam os novos regulamentos para as a??es disciplinares emitidos pelo PCCh.

O artigo refere que, após a reforma do sistema de supervis?o, todos os oficiais públicos que exercem poder público foram incluídos no escopo da supervis?o, tendo suprido as lacunas do sistema prevalente até ent?o. Outra carência que foi eliminada pela reforma do sistema de supervis?o é a existência do fen?meno dos “criminosos no poder, e ninguém viola a lei”. A certa altura, verificavam-se problemas de “membros do Partido a controlarem as pris?es do Partido”. Após o sistema da reforma entrar em vigor, é necessário n?o só levar a cabo uma investiga??o às infra??es sérias da lei e crimes suspeitos, mas também supervisionar e inspecionar as investiga??es de pequenos delitos que n?o constituam crimes.

O artigo refere que, desde o 19o Congresso Nacional do PCCh no final de 2018, a Comiss?o Central para a Inspe??o Disciplinar investigou 77 oficiais de alta patente, 64 membros ligados ao Partido, e transferiu 15 pessoas para os órg?os judiciais. A campanha “Tianwang”, vigente há já 4 anos, levou a que mais de 5000 pessoas foram repatriadas, provenientes de mais de 120 países e regi?es, incluindo 56 “membros da Cruz Vermelha”. As opera??es resultantes da campanha proporcionaram a recupera??o de 10 bilh?es de yuans. Hoje em dia, elementos corruptos tornaram-se já alvos generalizados no seio da sociedade.