Beijing, 25 nov (Xinhua) -- Os gabinetes gerais do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e do Conselho de Estado divulgaram conjuntamente uma diretriz pedindo pela intensifica??o da prote??o dos direitos de propriedade intelectual (DPI).

Intitulado "A Diretriz sobre Intensifica??o da Prote??o dos Direitos de Propriedade Intelectual", o documento visa implementar as decis?es e planos do Comitê Central do PCC e do Conselho de Estado sobre a promo??o da prote??o dos DPI e melhora dos mecanismos e sistemas relativos.

"A intensifica??o da prote??o dos DPI é o conteúdo mais importante da promo??o do sistema de prote??o dos DPI e também o maior incentivo para fortalecer a competitividade econ?mica da China", diz o documento.

O documento indica que a China fará uso abrangente da lei, tecnologia e políticas de governan?a social para intensificar a prote??o dos DPI.

De acordo com o documento, até 2022, a China se esfor?ará para controlar efetivamente a viola??o dos DPI e superar basicamente os desafios, incluindo altos custos, baixa compensa??o e dificuldades em fornecer evidências para salvaguardar os direitos de propriedade intelectual.

Até 2025, a satisfa??o social com a prote??o dos DPI na China atingirá e manterá um nível alto.

Enquanto isso, a China refor?ará a puni??o por infra??es e falsifica??es e melhorará o sistema de prote??o para novas formas de negócios.

O documento pede o aceleramento da introdu??o de um sistema de compensa??o punitiva por viola??es de patentes e direitos autorais e o fortalecimento da prote??o de segredos comerciais, informa??es comerciais confidenciais e seus códigos-fonte.

A China também fará esfor?os maiores para intensificar a coopera??o internacional na prote??o dos DPI, facilitar a comunica??o entre detentores de direitos nacionais e estrangeiros e fornecer suporte em disputas dos DPI no exterior.