Lei irá restringir a explora??o costeira, e irá impor penalidades para infra??es

Para melhorar a conserva??o do rio mais longo do país, a China planeja restringir a explora??o de linhas costeiras e impor penalidades a uma série de viola??es que causam danos ambientais na bacia do rio Yangtze, de acordo com um novo projeto de lei.

O governo central e o governo provincial formular?o, com a ajuda do mecanismo de coordena??o nacional, um plano de prote??o das áreas costeiras de rios e lagos, de acordo com o projeto de lei sobre prote??o da bacia do rio Yangtze, submetido à sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órg?o legislativo da China, para uma terceira revis?o na ter?a-feira (22).

O relatório refere, por exemplo, que em áreas a menos de 1 km do rio Yangtze e seus afluentes, novos parques industriais químicos ser?o proibidos, e os existentes n?o ter?o permiss?o para expandir.

Novos reservatórios de resíduos ser?o proibidos em áreas a menos de 3 km do rio Yangtze, segundo a lei.

A lei prevê também a puni??o severa de viola??es relacionadas com o transporte de mercadorias perigosas e escava??es de areia na bacia.

As empresas que transportam produtos químicos altamente tóxicos ou proibidos através do Yangtze, ter?o seus ganhos ilícitos confiscados e receber?o multas de até 500.000 yuans ($ 76.350). Os executivos da empresa responsabilizados enfrentar?o penaliza??es de 50.000 yuans a 100.000 yuans, de acordo com a lei.

As penalidades s?o mais severas do que as incluídas em uma diretriz sobre transporte de mercadorias perigosas por navio, publicada pelo Ministério dos Transportes em 2018.

Além disso, em circunstancias graves, as empresas de transporte ter?o que suspender as opera??es para retifica??o e suas licen?as comerciais poder?o ser revogadas.