Formado durante a governan?a baseada na lei promovida pelo Partido Comunista da China (PCCh), o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito representa a mais recente conquista na adapta??o de teorias marxistas para se adequar à sociedade chinesa, servindo como diretriz fundamental para a governan?a baseada na lei no país asiático, disseram os especialistas.

Na nova era, aderir ao socialismo com características chinesas n?o depende apenas da governan?a baseada na lei, mas também da necessidade de defender a lideran?a do Partido no avan?o do Estado de Direito, disseram eles.

Em novembro de 2020, uma conferência sobre o trabalho relacionado à governan?a geral baseada na lei foi realizada em Beijing. Ela marcou o estabelecimento do Pensamento e seu status como a ideologia norteadora da governan?a baseada na lei na China.

O presidente Xi Jinping, que também é secretário-geral do Comitê Central do PCCh e presidente da Comiss?o Militar Central, fez um discurso na conferência, estabelecendo 11 requisitos para o cumprimento do trabalho relacionado à governan?a baseada na lei no país.

Manter a lideran?a do Partido foi listado como o principal requisito. Outros requisitos incluem uma abordagem centrada nas pessoas, permanecendo no caminho do Estado de Direito socialista com características chinesas, aderindo à governan?a baseada na Constitui??o e promovendo uma equipe de profissionais de alta qualidade com integridade e capacidade de conduzir quest?es jurídicas.

Li Lin, pesquisador sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais, considerou o Pensamento um marco no desenvolvimento de um estado de direito socialista com características chinesas.

E a lideran?a do Partido é a característica mais essencial de tal desenvolvimento, afirmou ele.

"Apoiar a lideran?a do Partido na governan?a geral baseada na lei como o principal requisito está na raiz do pensamento. é de importancia fundamental e decisiva e desempenha um papel fundamental no avan?o do Estado de Direito", disse Li.

De acordo com a Constitui??o da China, a lideran?a do PCCh é a característica mais essencial no esfor?o de ades?o ao socialismo com características chinesas. Isso significa que a chave para governar o país e salvaguardar a autoridade da Constitui??o é defender a lideran?a do Partido.

Li disse que obedecer à lideran?a do Partido também é a maior diferen?a entre o Estado de Direito da China e o dos países capitalistas ocidentais.

"O PCCh está fazendo um esfor?o para liderar o avan?o da governan?a geral baseada na lei e construir um país socialista baseado no império da lei para proporcionar felicidade ao povo chinês e rejuvenescer a na??o", disse Li.

"Em outras palavras, a Constitui??o mostra a necessidade de consistência da lideran?a do Partido e do estado de direito socialista", disse ele. "é também a diferen?a entre o estado de direito na China e nas na??es ocidentais."

Além disso, a Constitui??o também esclarece a posi??o dominante do PCCh, destacando a lideran?a do Partido em seu preambulo.

“A China é governada pelo PCCh com a participa??o de outros partidos políticos. N?o é como nos países ocidentais com separa??o de poderes entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com partidos diferentes se revezando”, disse Li. "Esta é uma diferen?a notável entre o estado de direito na China e nos países capitalistas ocidentais".

Nos últimos anos, a governan?a baseada na lei se tornou um tema quente em várias reuni?es e acordos de trabalho do PCCh - evidência de que o Partido tem se concentrado no avan?o do estado de direito e que a governan?a baseada na lei n?o pode ser alcan?ada sem sua lideran?a.

Desde o 18o Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, o Comitê Central do PCCh tem promovido a governan?a geral baseada na lei, que foi incorporada à Estratégia Abrangente de Quatro Frentes para o desenvolvimento do país.

As outras três partes da estratégia est?o completando o estabelecimento de uma sociedade que é moderadamente próspera em todos os aspectos, expandindo reformas profundas e impondo o rígido autogoverno do Partido.

A Quarta Sess?o Plenária do 18o Comitê Central do PCCh em 2014 adotou uma decis?o para promover o Estado de Direito.

Após o 19o Congresso Nacional do PCCh em 2017, o Comitê Central do PCCh estabeleceu sua Comiss?o para a Governan?a Global Baseada na Lei e tomou decis?es importantes sobre o aprimoramento dessa metodologia em todos os campos.

Yang Weidong, professor de direito da Universidade de Ciência Política e Direito da China, destacou que o avan?o do estado de direito em todos os aspectos n?o é uma tarefa fácil de ser realizada, "portanto, o PCCh tem que melhorar continuamente sua capacidade de governan?a baseada na lei".

Além de conduzir mais pesquisas sobre o estado de direito, os comitês do Partido em cada nível também devem aumentar sua capacidade de lidar com quest?es jurídicas, enquanto tomam medidas para promover o desenvolvimento socioecon?mico local, de acordo com Yang.

Desde o início deste ano, por exemplo, os comitês do Partido e governos em nível de cidade e condado na província de Gansu foram obrigados a colocar uma constru??o legal em seu plano de trabalho anual, o que significa que os funcionários precisam relatar o que est?o fazendo para promover o governo de lei até o final do ano.

Além disso, uma diretriz emitida pela província de Hunan em julho sobre o desenvolvimento de uma sociedade baseada na lei exigia que os funcionários do Partido e de departamentos governamentais aumentassem o treinamento jurídico, aprendessem a aplicar seus conhecimentos jurídicos e implementassem assuntos relacionados à lei em seus relatórios anuais de trabalho.

"Os responsáveis pelos comitês do Partido ser?o responsabilizados se n?o tomarem a iniciativa de promover o império da lei ou se comportarem de maneira inadequada ao fazer um trabalho relevante", disse Yang.

"Além disso, cada membro e organiza??o do Partido deve cumprir a Constitui??o e a lei em vez de abusar do poder ou dobrar a lei por motivos egoístas", disse ele.

Diante dos desafios e riscos internos e externos, os membros do Partido, especialmente os de alto nível, devem ser muito mais rígidos consigo mesmos e assumir um papel de lideran?a no aprendizado, na aplica??o de seus conhecimentos e na implementa??o de leis para melhorar sua capacidade de governan?a baseada na lei, disse ele.

Na vis?o de Lin Hongwu, para atingir a meta de governan?a baseada na lei, é necessário estudar exaustivamente o Pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito.

Lin é vice-chefe de um centro de pesquisa sobre o Pensamento vinculado à Sociedade de Direito da China. O centro foi fundado em Beijing em 26 de junho.

Segundo Lin, uma das principais tarefas do centro neste ano é expandir amplamente a pesquisa baseada em leis e publicar alguns materiais de leitura que possam ajudar o público a entender o Pensamento com mais facilidade. O centro também irá organizar especialistas em direito para interpretar o Pensamento e usar várias plataformas para apresentar seus resultados de pesquisa, disse ele.

Além disso, realizará um fórum internacional sobre o estado de direito para fornecer suporte jurídico mais forte para o desenvolvimento de alta qualidade da Iniciativa do Cintur?o e Rota e para melhor servir aos esfor?os baseados na lei relacionados às rela??es exteriores, acrescentou.

O centro atraiu cerca de 100 profissionais do direito, 35 dos quais trabalham em tempo integral.

"Faremos uso total dos especialistas para melhorar nossa pesquisa sobre teorias jurídicas e esperamos que eles possam ajudar a educar mais talentos no avan?o do Estado de Direito", disse ele.

Com foco no Pensamento, o centro também irá compilar uma série de livros nos próximos cinco anos, acrescentou.