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Sistema de assembleia popular

Fonte: Diário do Povo Online    17.09.2021 15h01

O sistema de assembleia popular constitui o sistema político fundamental que garante o povo como dono do país. O povo exerce o poder do Estado através da Assembleia Popular Nacional e das assembleias populares nos seus vários níveis. Conforme a Constitui??o da China, a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China é o órg?o de poder supremo do Estado.

Na China, os órg?os administrativos, judiciais e procuratoriais do Estado s?o criados pelas assembleias populares, recebem suas designa??es e s?o supervisionados por elas. S?o as assembleias populares que decidem os assuntos de relevancia do país. Os órg?os administrativos s?o responsáveis pelo cumprimento das leis, resolu??es e decis?es aprovadas pelas assembleias populares. Os tribunais e os ministérios públicos exercem o poder de julgar e o poder de procuradoria, sendo independente em rela??o aos órg?os de administra??o, grupos sociais e indivíduos.

Em setembro de 1954, a realiza??oda 1a sess?o do 1o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional marcou oficialmente a institui??o do sistema de assembleia popular no território chinês. 

Fonte: Palavras-chave para conhcer a China

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