Viya (à esquerda), uma das streamers de comércio eletr?nico com mais audiência da China, e suas assistentes promovem produtos online, em Hangzhou, província de Zhejiang.

Uma das mais reconhecidas streamers chinesas, Huang Wei, foi multada em 1,34 bilh?o de yuans (US $ 210 milh?es) por sonega??o de impostos, o mais recente passo para uma regulamenta??o mais forte da crescente indústria de comércio eletr?nico e transmiss?o ao vivo.

Huang, conhecida por seu avatar Viya, foi multada por ocultar renda e declarar falsamente salários pessoais como receita operacional de empresas unipessoais de 2019 a 2020, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira pelo departamento de impostos de Hangzhou, na província de Zhejiang.

De acordo com a lei tributária chinesa, alguns particulares com renda elevada podem enfrentar taxas de impostos mais altas do que as empresas.

A multa para Huang, que pode atrair 10 milh?es de seguidores para um programa ao vivo, deveu-se à convers?o de 643 milh?es de yuans em salários pessoais e remunera??o do trabalho em renda para empresas individuais múltiplas, de acordo com o comunicado. Ela evitou também outros 60 milh?es de yuans em impostos no mesmo período, disse o comunicado.

Liu Jianwen, professor da Escola de Direito da Universidade de Beijing, disse que a multa demonstra a autoridade jurisdicional dos departamentos fiscais para lidar com esses casos, usando as disposi??es legais apropriadas.

Em setembro, a Administra??o Tributária do Estado emitiu um aviso especial estipulando que os streamers que denunciarem proativamente sua má conduta relacionada a impostos e fizerem as devidas retifica??es antes do final de 2021 receber?o puni??es mais leves. Até agora, mais de 1.000 streamers tomaram a iniciativa de pagarem impostos pendentes.

A economia de plataforma, nomeadamente as transa??es comerciais que decorrem de plataformas da Internet como a transmiss?o ao vivo, têm proporcionado novas oportunidades e desafios, desempenhando um papel ativo para melhor atender às necessidades dos consumidores e promover um desenvolvimento econ?mico de alta qualidade. No entanto, a conduta imprópria de alguns streamers e atividades ilegais "prejudicou o desenvolvimento de um mercado justo e competitivo", refere a agência de fiscaliza??o e tributa??o de Hangzhou em um comunicado na segunda-feira.

Tang Jiqiang, professor da Universidade de Finan?as e Economia do Sudoeste, em Chengdu, província de Sichuan, disse à agência de notícias Xinhua que o apoio a novas plataformas econ?micas na China n?o deve ser usado como desculpa para evas?o fiscal.

As autoridades fiscais da China s?o obrigadas a investigar e punir estritamente o comportamento de evas?o fiscal de acordo com a lei e continuar a otimizar os servi?os fiscais e de taxas que promovam o desenvolvimento da economia de plataforma em um ambiente justo, disse a Administra??o Tributária do Estado.

Em novembro, dois streamers, Zhu Chenhui e Lin Shanshan, foram multados em 65,5 milh?es de yuans e 27,6 milh?es de yuans, respetivamente, pelas autoridades fiscais em Hangzhou por evadir suas obriga??es fiscais.