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Texto na íntegra: Posi??o da China sobre Solu??o Política da Crise na Ucrania

Fonte: Xinhua    27.02.2023 08h22

A China divulgou na última sexta-feira um documento declarando sua posi??o sobre a solu??o política da crise na Ucrania. Segue o texto completo do documento. 

Posi??o da China sobre Solu??o Política da Crise na Ucrania

1. Respeitar a soberania de todos os países. O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, deve ser estritamente observado. A soberania, a independência e a integridade territorial de todos os países devem ser defendidas efetivamente. Todos os países, sejam grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, s?o membros igualitários da comunidade internacional. Todas as partes devem defender conjuntamente as normas básicas que regem as rela??es internacionais e salvaguardar a equidade e a justi?a internacionais. A aplica??o igualitária e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto o duplo padr?o, rejeitado.

2. Abandonar a mentalidade da Guerra Fria. A seguran?a de um país n?o deve ser procurada à custa da de outros. A seguran?a de uma regi?o n?o deve ser obtida através do fortalecimento ou expans?o de blocos militares. Os interesses e preocupa??es de seguran?a legítimos de todos os países devem ser levados a sério e abordados adequadamente. N?o existe uma solu??o simples para um problema complexo. Todas as partes, seguindo a vis?o de seguran?a comum, abrangente, cooperativa e sustentável e tendo em mente a paz e a estabilidade de longo prazo do mundo, ajudam a forjar uma arquitetura de seguran?a europeia equilibrada, efetiva e sustentável. Todas as partes devem opor-se à busca da seguran?a de uma própria à custa da de outras, evitar a confronta??o entre blocos e trabalhar juntas pela paz e estabilidade do continente euroasiático.

3. Cessar as hostilidades. O conflito e a guerra n?o beneficiam ninguém. Todas as partes devem manter-se racionais e atuar com modera??o, abster-se de ati?ar as chamas e agravar as tens?es, assim como evitar que a crise na Ucrania se deteriore ainda mais ou inclusive saia de controle. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrania a trabalharem na mesma dire??o e a retomarem o diálogo direto o mais cedo possível, a fim de desescalar gradualmente a situa??o e finalmente atingir um cessar-fogo abrangente.

4. Retomar as negocia??es de paz. O diálogo e a negocia??o s?o a única solu??o viável para a crise na Ucrania. Todos os esfor?os conducentes à solu??o pacífica da crise devem ser incentivados e apoiados. A comunidade internacional deve continuar comprometida com a abordagem correta de promover negocia??es de paz, ajudar as partes em conflito a abrirem o mais cedo possível a porta a uma solu??o política da crise e criar condi??es e plataformas para a retomada das negocia??es. A China continuará desempenhando um papel construtivo neste sentido.

5. Resolver a crise humanitária. Todas as medidas conducentes a aliviar a crise humanitária devem ser incentivadas e apoiadas. As opera??es humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as quest?es humanitárias n?o devem ser politizadas. A seguran?a dos civis deve ser efetivamente protegida e corredores humanitários devem ser estabelecidos para a evacua??o de civis das zonas de conflito. Esfor?os s?o necessários para aumentar a assistência humanitária às áreas relevantes, melhorar as condi??es humanitárias e proporcionar um acesso humanitário rápido, seguro e sem obstáculos a fim de prevenir uma crise humanitária de maior escala. A ONU deve ser apoiada no desempenho de seu papel coordenador na canaliza??o da ajuda humanitária para as zonas de conflito.

6. Proteger os civis e prisioneiros de guerra. As partes em conflito devem obedecer estritamente ao direito humanitário internacional, evitar ataques contra civis ou instala??es civis, proteger mulheres, crian?as e outras vítimas do conflito e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra. A China apoia a troca de prisioneiros de guerra entre a Rússia e a Ucrania e pede que todas as partes criem condi??es mais favoráveis para este objetivo.

7. Manter a seguran?a das usinas de energia nuclear. A China se op?e aos ataques armados contra as usinas de energia nuclear ou outras instala??es nucleares pacíficas e pede que todas as partes cumpram com o direito internacional, incluindo a Conven??o sobre Seguran?a Nuclear (CSN), e evitem resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem. A China apoia a Agência Internacional de Energia At?mica (AIEA) a desempenhar um papel construtivo na promo??o da seguran?a das instala??es nucleares pacíficas.

8. Reduzir os riscos estratégicos. As armas nucleares n?o devem ser utilizadas e as guerras nucleares n?o devem ser lan?adas. O uso ou a amea?a do uso de armas nucleares têm de ser rejeitados. A prolifera??o nuclear tem de ser prevenida e a crise nuclear, evitada. A China se op?e à pesquisa, desenvolvimento e uso de armas químicas e biológicas por parte de qualquer país e sob qualquer circunstancia.

9. Facilitar as exporta??es de cereais. Todas as partes devem implementar, de forma eficaz e equilibrada, a Iniciativa de Cereais do Mar Negro assinado pela Rússia, Turquia, Ucrania e ONU, assim como apoiar a ONU a desempenhar um papel importante neste sentido. A iniciativa de coopera??o sobre seguran?a alimentar global proposta pela China oferece uma solu??o factível para a crise alimentar global.

10. P?r fim às san??es unilaterais. As san??es unilaterais e a máxima press?o n?o conseguem resolver os problemas e só criam novos. A China se op?e às san??es unilaterais n?o autorizadas pelo Conselho de Seguran?a da ONU. Os países relevantes devem deixar de abusar das san??es unilaterais e da "jurisdi??o de longo bra?o" contra outras na??es, a fim de dar suas contribui??es para a desescalada da crise na Ucrania e criar condi??es para o crescimento econ?mico dos países em desenvolvimento e a melhoria da vida de seus povos.

11. Manter estáveis as cadeias industriais e de suprimentos. Todas as partes devem manter sinceramente o sistema econ?mico mundial existente e se opor ao uso da economia global como uma ferramenta ou arma para propósitos políticos. Esfor?os conjuntos s?o necessários para mitigar os efeitos de transbordamento da crise e evitar a perturba??o na coopera??o internacional em energia, finan?as, comércio de alimentos e transporte, assim como o prejuízo da recupera??o econ?mica mundial.

12. Promover a reconstru??o pós-conflito. A comunidade internacional deve tomar medidas para apoiar a reconstru??o pós-conflito nas zonas deflagradas. A China está disposta a proporcionar assistência e a desempenhar um papel construtivo neste esfor?o.

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