A Assembleia Legislativa da Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) aprovou na quinta-feira um projeto de lei incluindo altera??es à Lei de Salvaguarda da Seguran?a Nacional em sess?o plenária.

Macau completou a legisla??o local sobre a salvaguarda da seguran?a nacional e promulgou a lei em 2009.

O governo da RAEM saudou a aprova??o da lei como um passo obrigatório que desempenha um papel importante na resposta eficaz e oportuna aos riscos e amea?as gerais de seguran?a e na melhoria do princípio de "um país, dois sistemas", a fim de melhor coordenar e salvaguardar os interesses de seguran?a e desenvolvimento do país e de Macau.

A salvaguarda da seguran?a nacional é essencial para garantir a estabilidade a longo prazo do país e a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. é também uma obriga??o partilhada por todos os chineses, incluindo os compatriotas de Macau, disse o governo da RAEM em um comunicado.

Desde 2009, o governo da RAEM tem realizado de forma ordenada trabalhos relevantes de aplica??o da lei e de regulamenta??o, com vistas a cumprir sua responsabilidade constitucional de defesa da soberania, a seguran?a e os interesses de desenvolvimento da na??o.

O governo da RAEM afirmou que n?o poupará esfor?os para otimizar os mecanismos relacionados de legisla??o e aplica??o da lei para apoiar o sistema de seguran?a nacional, enquanto implementa de forma total e precisa a lei de seguran?a nacional recentemente alterada.

O governo da RAEM também dedicará maiores esfor?os para refor?ar a conscientiza??o na comunidade relacionada à seguran?a nacional, ao mesmo tempo em que une as for?as de toda a comunidade para defender a ordem constitucional estipulada na Constitui??o do país e na Lei Básica da RAEM, de modo a implementar plena e precisamente a vis?o holística da seguran?a nacional e garantir a estabilidade do princípio de "um país, dois sistemas".