O presidente Xi Jinping pediu esfor?os para se dar um melhor desempenho ao importante papel da Constitui??o na governan?a da China.

Em uma instru??o, Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comiss?o Militar Central, enfatizou a defesa da autoridade e da santidade da Constitui??o, ao mesmo tempo que se promove um maior aperfei?oamento e desenvolvimento dela.

A instru??o foi divulgada quando o país comemorou seu 10o Dia Nacional da Constitui??o, na segunda-feira.

A Constitui??o é a base jurídica fundamental para a governan?a do país pelo Partido e a suprema norma jurídica para a vida política e social do país, disse Xi.

Desde o 18o Congresso Nacional do PCCh em 2012, o Partido refor?ou sua lideran?a geral sobre o trabalho relacionado à Constitui??o, enriqueceu e desenvolveu a pesquisa teórica e a prática da Constitui??o socialista com características chinesas e alcan?ou um progresso histórico no avan?o do sistema constitucional do país e na aplica??o da Constitui??o, disse ele.

Xi pediu forte confian?a no sistema político do país e firme compromisso com a lideran?a do Partido, com o sistema estatal da ditadura democrática popular e com o sistema político de assembleias populares, todos mandatados pela Constitui??o.

Xi enfatizou a necessidade de implementar o pensamento sobre o Estado de direito socialista com características chinesas para a nova era.

Ele enfatizou os esfor?os para acelerar o aprimoramento do sistema jurídico socialista com características chinesas, com a Constitui??o em seu núcleo, e melhorar continuamente a implementa??o e a supervis?o constitucionais.

Xi pediu a promo??o vigorosa do espírito da Constitui??o e do espírito do Estado de direito socialista, a garantia da implementa??o da Constitui??o como uma a??o consciente do povo chinês.

Zhao Leji, membro do Comitê Permanente do Bir? Político do Comitê Central do PCCh e presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, participou na segunda-feira de uma reuni?o em Beijing para comemorar o Dia Nacional da Constitui??o.

A instru??o de Xi foi transmitida na reuni?o. Ao discursar na reuni?o, Zhao pediu o estudo e a implementa??o das instru??es de Xi.

Zhao disse que, desde o 18o Congresso Nacional do PCCh, Xi fez discursos importantes, publicou artigos e emitiu instru??es sobre a Constitui??o e sua implementa??o, fornecendo diretrizes fundamentais para a prática da Constitui??o na nova era.

Zhao também enfatizou que deve ser plenamente entendido que a manuten??o da lideran?a do PCCh é a característica mais saliente e o requisito mais fundamental da Constitui??o da China, e que garantir a plena implementa??o da Constitui??o é a tarefa mais importante para o avan?o abrangente da governan?a baseada na lei.