A China e Angola emitiram nesta sexta-feira a Declara??o Conjunta entre a República Popular da China e a República de Angola sobre o Estabelecimento da Parceria de Coopera??o Estratégica Global. Segue o texto completo da declara??o:

Declara??o Conjunta entre a República Popular da China e a República de Angola sobre o Estabelecimento da Parceria de Coopera??o Estratégica Global

(Beijing, 15 de Mar?o de 2024)

A convite de Sua Excelência o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, Sua Excelência o Presidente da República de Angola Jo?o Manuel Gon?alves Louren?o efetuou uma visita de Estado à República Popular da China de 14 a 17 de Mar?o de 2024.

Durante a visita, os dois Chefes de Estado mantiveram reuni?es cordiais e amigáveis, aonde foram trocadas opini?es aprofundadas sobre as rela??es China-Angola, China-áfrica assim como, quest?es do fórum internacional e regionais de interesse comum.

Sua Excelência o Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, e Sua Excelência o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Zhao Leji, mantiveram reuni?es com Sua Excelência o Presidente Jo?o Louren?o.

Os dois Chefes de Estado consideram que desde o estabelecimento das rela??es diplomáticas entre a China e Angola em 1983, a amizade bilateral resistiu ao teste do tempo e tem sido refor?ada ao longo de décadas, trazendo benefícios tangíveis aos seus povos. Os dois Chefes de Estado reafirmaram a sua grande vontade em estreitar a amizade entre a China e Angola, promovendo uma mais ampla e diversificada coopera??o.

A fim de consolidar a confian?a política mútua, aprofundar e expandir a coopera??o pragmática em todas as áreas, os dois Chefes de Estado decidiram atualizar e elevar a rela??o bilateral à Parceria de Coopera??o Estratégica Global.

Sobre a constru??o em conjunto duma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade.

1. Considerando que o mundo regista uma grande e acelerada transforma??o, as partes exprimiram a disposi??o de trabalhar em conjunto para formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade, construíndo um mundo com paz duradoura, seguran?a universal, prosperidade comum, aberto e inclusivo, limpo e belo.

2. Os dois Chefes de Estado, concordaram que perante os imensos problemas e desafios na atual conjuntura mundial, todas as partes devem apelar para um mundo multipolar equitativo e ordenado e uma globaliza??o económica universalmente benéfica e inclusiva.

3. A China e Angola apoiam-se mutuamente nos assuntos internacionais, estabelecendo assim um exemplo na salvaguarda dos interesses dos países em desenvolvimento e da equidade e justi?a internacional, contribuindo ativamente para a paz e o desenvolvimento regional e global.

As duas partes concordaram que devem desempenhar plenamente o papel de lideran?a política da diplomacia dos Chefes de Estado, manter o ritmo do intercambio e do diálogo de alto nível. As duas partes chegaram ao consenso de refor?ar o apoio recíproco em quest?es que envolvem os interesses fundamentais e as principais preocupa??es de cada parte, aumentar a confian?a política mútua e consolidar a base política das rela??es bilaterais.

4. A parte chinesa reiterou o apoio à escolha independente do povo angolano do caminho para o desenvolvimento em conformidade com as condi??es nacionais, e aos esfor?os na salvaguarda da independência, soberania, seguran?a e interesse nacional.

A parte angolana reitera o firme apoio ao Princípio de Uma Só China, reconhece que o Governo da República Popular da China é o único Governo legítimo que representa toda a China e que Taiwan é uma parte integrante e inalienável do território chinês, e apoia firmemente todos os esfor?os da China para alcan?ar a reunifica??o nacional, defendendo a n?o ingerência nos assuntos internos.

Angola op?e-se a qualquer forma de interferência de for?as externas nos assuntos internos da China e op?e-se a quaisquer práticas que prejudiquem a soberania e integridade territorial da China.

5. As duas partes concordaram que todos os países, n?o obstante a sua dimens?o geográfica e o seu nível de desenvolvimento, devem ser tratados como iguais, afastando as tendências hegemonistas, rejeitando desta feita o poder de uns Estados sobre os outros.

6. As duas partes concordaram que todos devem observar com rigor, os propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, defender as normas básicas e universalmente reconhecidas das rela??es internacionais, e praticar o verdadeiro multilateralismo.

7. As duas partes reiteraram o seu apoio à autoridade da ONU, salientaram a necessidade de reformar a ONU, os seus órg?os, particularmente o seu Conselho de Seguran?a, no sentido de ajustá-los a realidade atual, permitir um maior engajamento dos países em desenvolvimento, assegurar uma melhor representa??o e maior participa??o de áfrica no Conselho de Seguran?a. A parte angolana reiterou a importancia do Consenso de Ezulwini e felicitou à China por ter sido o primeiro país do G20 a apoiar a Uni?o Africana na ades?o a esse grupo.

8. As duas partes concordaram que todos devem promover o livre comércio, a liberdade de investimento, e contribuir à supera??o dos problema estruturais que dificultam o desenvolvimento saudável da economia mundial, bem como tornar a globaliza??o económica mais aberta, inclusiva, equilibrada e benéfica para todos.

9. As duas partes comungam os valores democráticos e concordaram que estes valores devem ser refletidos nas sociedades tendo em conta a realidade sociocultural e os valores próprios da sociedade, e assim desenvolver caminhos próprios para a constru??o de uma sociedade democrática consonante com às realidades nacionais e às suas necessidades para o desenvolvimento.

10. As duas partes concordaram que o desenvolvimento dos direitos humanos é uma causa comum para a humanidade e os direitos de subsistência e desenvolvimento s?o os direitos primários e básicos. O intercambio e a coopera??o em matéria de direitos humanos devem ser conduzidos com base no respeito mútuo e no tratamento igual.

11. As duas partes concordaram que as mudan?as climáticas constituem um desafio comum que a humanidade enfrenta e merece a resposta coletiva da comunidade internacional. Os países desenvolvidos, têm responsabilidades históricas acrescidas em rela??o às mudan?as climáticas e devem por isso, assumir um papel exemplar no cumprimento de obriga??es de redu??o de emiss?es por uma larga margem e honrar fielmente o seu compromisso para com os países em desenvolvimento no que diz respeito ao apoio financeiro, técnico e ao refor?o de capacidades.

12. As duas partes apreciaram o importante papel desempenhado pelo Fórum de Coopera??o China-áfrica (FOCAC), no desenvolvimento da Parceria de Coopera??o Estratégica Global China-áfrica, e concordaram em intensificar as consultas e colabora??o sobre os assuntos do FOCAC e implementar conjuntamente a coopera??o pragmática em todos os domínios no ambito dos nove programas de coopera??o China-áfrica e do Plano de A??o de Dakar 2022-2024.

Sobre o aprofundamento da coopera??o Cintur?o e Rota de alta qualidade

1. Com base no Memorando de Entendimento entre o Governo da República Popular da China e o Governo da República de Angola sobre a Coopera??o no ambito da Iniciativa do Cintur?o Económico da Rota da Seda e da Rota da Seda Marítima do Século XXI, subscrita por Angola em 2018, ambas as partes prop?e-se a aprofundar a coopera??o de alto nível no ambito da referida Iniciativa, promovendo uma coopera??o pragmática em áreas relacionadas para alcan?ar resultados mais frutíferos e salvaguardar conjuntamente a seguran?a dos projetos de coopera??o entre os dois Estados e do pessoal das empresas de ambos os Países.

A parte angolana aprecia altamente o papel positivo que a constru??o conjunta do Cintur?o e Rota desempenha na promo??o do desenvolvimento económico e da melhoria do bem-estar dos povos nos países subscritores da Iniciativa Cintur?o e Rota desde a sua cria??o e está disposta a intensificar a sinergia efetiva.

As duas partes est?o dispostas a refor?ar ainda mais a conectividade em política, infraestrutura, comércio, finan?as e entre povos e a implementar em conjunto os resultados do Terceiro Fórum Cintur?o e Rota para Coopera??o Internacional, no sentido de promover a coopera??o vantajosa para todos e o desenvolvimento comum.

2. As duas partes estabelecer?o uma parceria estratégica de desenvolvimento verde e refor?ar?o a coopera??o na prote??o ambiental, na mitiga??o dos efeitos das mudan?as climáticas, na economia verde e na constru??o do mecanismo de resposta a riscos de emergência, entre outros. As duas partes expandir?o a coopera??o mutuamente vantajosa, nos domínios das energias renováveis, como energia fotovoltaica, eólica e promover as indústrias de veículos elétricos para impulsionar a transi??o energética e garantir a sua seguran?a.

A parte angolana apreciou os esfor?os, a determina??o e as a??es da China para impulsionar o desenvolvimento verde e de baixo carbono e participar ativamente na coopera??o internacional na mitiga??o das mudan?as climáticas e aproveitá-los como uma oportunidade para promover a coopera??o relevante entre as duas partes.

3. As duas partes refor?ar?o a coopera??o mutuamente vantajosa na explora??o mineral, no desenvolvimento da agricultura, no aumento de valor agregado às indústrias do sector mineiro e no sector agropecuário. A parte angolana convida as empresas chinesas a realizarem investimento privado nos setores mineiro, agrícola, nas pescas, na indústria farmacêutica e do turismo e em outras que sejam do seu interesse. A China incentiva as empresas chinesas a investir em negócios que apoiem os esfor?os de Angola para melhorar as cadeias industriais e aumentar a sua capacidade de desenvolvimento.

Sobre a implementa??o da Iniciativa para o Desenvolvimento Global

A China e Angola s?o atores ativos importantes para salvaguardar a paz e o desenvolvimento internacional, contribuir ativa e exemplarmente na implementa??o da Iniciativa para o Desenvolvimento Global com passos concretos e desta feita, as duas partes fortalecerem ainda mais as rela??es bilaterais.

1. A parte angolana felicitou a China pelas grandes conquistas alcan?adas na última década, considerando a experiência bem-sucedida da China e inspiradora em prol da moderniza??o chinesa e acredita plenamente que sob a lideran?a do Partido Comunista da China, a China se transformará num grande país socialista moderno em todos os aspetos, e que alcan?ará o objetivo que se prop?e, o do rejuvenescimento da na??o chinesa através da sua moderniza??o.

2. A parte chinesa apreciou a estabilidade política duradoura de Angola, como também as conquistas de Angola na constru??o de uma na??o próspera. A China acredita que sob lideran?a do Presidente Jo?o Manuel Gon?alves Louren?o, Angola alcan?ará a diversifica??o económica, trazendo uma vida melhor ao povo angolano.

A parte chinesa reconhece o papel que o Presidente Jo?o Manuel Gon?alves Louren?o vem desenvolvendo como um importante promotor da paz e da reconcilia??o em áfrica reconhecido pela Uni?o Africana, e acredita que desempenhará um papel ainda mais positivo na salvaguarda da paz e do desenvolvimento regional e mundial.

3. A parte angolana apreciou a Iniciativa para o Desenvolvimento Global lan?ada pelo Presidente Xi Jinping, que considera um importante contributo na implementa??o da Agenda 2030 das Na??es Unidas em prol do Desenvolvimento Sustentável. A parte chinesa congratula a ades?o formal de Angola ao Grupo de Amigos da Iniciativa para o Desenvolvimento Global. As duas partes promover?o a coopera??o pragmática em vários domínios no ambito da Iniciativa para o Desenvolvimento Global.

4. A parte angolana manifesta o seu reconhecimento à China por apoiar ativamente o desenvolvimento de Angola, principalmente na edifica??o de infraestruturas de importancia transversal e que impactam na melhoria do bem-estar do povo.

5. As duas partes est?o dispostas a promover ativamente a coopera??o económica e comercial bilateral, a desempenhar plenamente o papel do mecanismo da Comiss?o Orientadora para a Coopera??o Económica e Comercial entre a China e Angola, a melhorar o nível de facilita??o do comércio e a promover o desenvolvimento de alta qualidade da coopera??o económica e comercial.

A China incentivará mais empresas, de vários sectores, a investirem em Angola no sector privado e cooperarem nos esfor?os de constru??o de infraestruturas em vários domínios, com realce para a coopera??o intergovernamental e de importancia social na perspetiva da contribui??o para a diversifica??o económica e o processo de industrializa??o de Angola.

A China continuará a expandir a coopera??o de investimento e financiamento com Angola, a refor?ar a coopera??o mutuamente vantajosa na agricultura, indústria, pescas, turismo e outras áreas, apoiando a parte angolana no desenvolvimento independente e sustentável. A parte angolana perseguirá na perspetiva de melhorar cada vez mais o ambiente de negócios, proporcionar boas condi??es para os negócios das empresas chinesas em Angola, aplicando rigorosamente os instrumentos jurídicos, com particular destaque para o APPRI.

6. As duas partes refor?ar?o a coopera??o comercial. A parte chinesa convidará a parte angolana a participar ativamente na Exposi??o Internacional de Importa??o da China CIIE e aproveitará esta plataforma para expandir as exporta??es de produtos angolanos para a China. A parte chinesa fornecerá facilidades à parte angolana na realiza??o dos eventos de promo??o comercial na China. A parte angolana agradeceu o convite da China e apreciou a série de medidas importantes da China em abertura de alto nível. A China apoia o desenvolvimento da Zona de Comércio Livre Continental Africana AfCFTA.

7. As duas partes refor?ar?o a coopera??o em matéria de investimento. Ambas as partes concordaram em criar um mecanismo de grupo de trabalho de coopera??o em matéria de investimento para promover a coopera??o em domínios como a economia digital, o desenvolvimento verde e a economia azul.

8. As duas partes concordaram em refor?ar a coopera??o em vários domínios financeiros e apoiar as institui??es financeiras a fornecer servi?os de investimento e financiamento para a coopera??o entre empresas dos dois países, incentivar uma maior utiliza??o de moedas nacionais para liquida??o no comércio e investimento, que facilitará as empresas de ambos os países a redu??o dos custos e riscos cambiais. Ambas as partes criar?o também um ambiente de política favorável para promover a liquida??o em moeda local.

9. A parte angolana felicitou a Iniciativa Global de Governan?a da Inteligência Artificial lan?ada pela parte chinesa. As duas partes concordaram em promover o intercambio e a coopera??o na área da Inteligência Artificial.

Sobre a implementa??o da Iniciativa para a Seguran?a Global

A parte angolana apoia a Iniciativa para a Seguran?a Global apresentada pelo Presidente Xi Jinping. A China e Angola est?o dispostas a implementar conjuntamente a Iniciativa para a Seguran?a Global e contribuir para a promo??o da paz e desenvolvimento duradouro no mundo.

1. Ambas as partes concordaram que todos os países devem persistir na vis?o de seguran?a comum, abrangente, cooperativa e sustentável, respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os países, cumprir os propósitos e princípios da Carta das Na??es Unidas, assumir seriamente as preocupa??es de seguran?a legítima de todos os países, resolver pacificamente os diferendos e disputas entre países através do diálogo e da consulta e manter a seguran?a em domínios tradicionais e n?o tradicionais.

2. As duas partes concordaram em garantir e proteger a seguran?a, os direitos e interesses legítimos dos cidad?os e das institui??es nos seus territórios reciprocamente.

3. As duas partes refor?ar?o ainda mais o intercambio e a coopera??o em matéria de media??o de conflitos e seguran?a; estreitar?o os intercambios de alto nível sobre assuntos de defesa e seguran?a; refor?ar?o também a coopera??o no domínio da forma??o de pessoal, combate ao crime transnacional, equipamento, tecnologias e outros de interesse mútuo.

4. A parte angolana apreciou o papel positivo da China em promover a solu??o política da crise na Ucrania e na Palestina. A parte chinesa apreciou o engajamento do Presidente Jo?o Louren?o em promover ativamente conversa??es de paz sobre temas internacionais e regionais, como a quest?o da RDC. Ambas as partes apelaram a coopera??o da comunidade internacional para enfrentar os efeitos colaterais e reduzir o impacto negativo nos países em desenvolvimento, particularmente nos países africanos.

5. As duas partes apoiam a coopera??o no domínio da mitiga??o das consequências das mudan?as climáticas e na manuten??o de cadeias de abastecimento e industriais estáveis e acessíveis e se op?em a politiza??o das quest?es relacionadas com a energia e seguran?a alimentar, de modo a manter o fornecimento suave e a estabilidade de pre?os de energia e alimentos.

Sobre a implementa??o da Iniciativa para a Civiliza??o Global

As duas partes est?o dispostas em implementar a Iniciativa para a Civiliza??o Global, promover intercambios entre civiliza??es e melhorar a amizade entre povos.

1. As duas partes concordaram em refor?ar a coopera??o bilateral nos domínios da cultura, turismo, educa??o, comunica??o social, desporto, saúde pública e outros de interesse comum.

2. A parte chinesa dá boas-vindas aos cidad?os angolanos que viajam para a China, e está disposta a apoiar Angola a ser um dos destinos para cidad?os chineses que viajam em grupo para o estrangeiro, e felicita a política de isen??o de visto de Angola para com turistas chineses. As duas partes concordaram em facilitar ainda mais os intercambios entre os dois países.

3. As duas partes refor?ar?o a coopera??o no domínio da saúde. A parte chinesa continuará a apoiar a constru??o do sistema público de saúde e enviar equipas médicas para Angola. A parte angolana agradeceu o apoio contínuo da China no sector de saúde de Angola, especificamente durante a pandemia de COVID-19.

As duas partes concordaram que a Visita de Estado do Presidente Jo?o Louren?o à China foi um grande sucesso e marcará uma etapa, promovendo cada vez mais as rela??es China-Angola para a constru??o de uma comunidade com futuro compartilhado.

Sua Excelência o Presidente Jo?o Louren?o agradeceu sinceramente a hospitalidade calorosa e amigável que lhe foi concedida por Sua Excelência o Presidente Xi Jinping, do Governo e do Povo chinês. Sua Excelência o Presidente Jo?o Louren?o, convidou Sua Excelência o Presidente Xi Jinping, a visitar a República de Angola, na data que lhe for mais conveniente.