A 13a Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justi?a dos Países e Territórios de Língua Portuguesa foi inaugurada nesta segunda-feira na Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) da China, sob a organiza??o do Tribunal de última Instancia da RAEM.

Realizado no Complexo da Plataforma de Servi?os para a Coopera??o Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o fórum desta edi??o tem como tema "O Direito e a Justi?a como fator de aproxima??o dos povos e seu desenvolvimento socioecon?mico".

Durante a cerim?nia de abertura, o chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai, afirmou que Macau, beneficiando-se do princípio "um país, dois sistemas" e da convivência harmoniosa entre as culturas chinesa e ocidental, tem condi??es únicas para promover a interliga??o jurídica, a confian?a mútua a nível judiciário e benefícios mútuos para o Estado de Direito.

Segundo ele, por meio de regras claras, de uma justi?a eficiente e de mecanismos diversos de resolu??o de conflitos, Macau busca reduzir custos de negócios e aumentar a confian?a, convertendo a promo??o da equidade e da justi?a em um sólido vínculo entre os povos.

Sam também destacou que a RAEM passou de um novo membro do fórum para um participante e promotor ativo, gra?as à garantia firme da independência judiciária sob o princípio "um país, dois sistemas", acrescentando que a regi?o goza, conforme a Lei Básica, do poder judicial independente e do poder de julgamento em última instancia, o que permite consolidar o Estado de Direito dentro do enquadramento legal e, com as vantagens únicas do bilinguismo sino-português, desempenhar naturalmente o papel de ponte entre a China e o mundo lusófono.

A presen?a das delega??es representa o elevado reconhecimento do progresso do Estado de Direito em Macau, e mais importante, proporciona um forte estímulo para continuar a escrever novos capítulos de "Macau alicer?ada no Estado de Direito", observou ele

O chefe do Executivo enfatizou ainda que, diante de um cenário global em profunda transforma??o, o mundo precisa de diálogo em vez de confronto, de coopera??o em vez de divis?o. Ele expressou o desejo de que este encontro sirva como um novo ponto de partida, fazendo do direito um elo que promova a integra??o entre os povos e um motor de desenvolvimento econ?mico.

A convite da presidente do Tribunal de última Instancia de Macau, Song Man Lei, participaram presencialmente do encontro os presidentes ou representantes dos supremos tribunais de sete países de língua portuguesa, Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Mo?ambique, Portugal, S?o Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil participou por meio de uma mensagem gravada.