O Brasil apresentará uma série de instrumentos financeiros inovadores na COP30, com o objetivo de impulsionar o investimento privado em projetos de baixo carbono, fortalecer a economia verde e combater o desmatamento, anunciou na última quinta-feira o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Durante sua participa??o no 28o Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, Durigan afirmou que o país pretende liderar a conferência do clima, que será realizada em novembro em Belém, com propostas que conectam a reindustrializa??o à prote??o ambiental e a resultados concretos e democraticamente avaliados.
"A resposta aos problemas climáticos pode ser o motor de um novo desenvolvimento para o Brasil. Precisamos aprender com as li??es do passado, garantir a estabilidade no presente e inovar para o futuro", destacou o secretário-executivo. Ele acrescentou que o trabalho do Tesouro brasileiro busca projetar um país preparado para o desenvolvimento sustentável "como um esfor?o aberto e democrático".
Durigan enfatizou que, diferentemente de países do Norte Global, onde a transi??o energética está no centro do debate climático, no Brasil o principal desafio é reduzir o desmatamento, a maior fonte de emiss?es de gases de efeito estufa do país. "Nosso desafio, assim como o do Brasil, é o desmatamento. Reduzi-lo é a maneira mais direta de contribuir para o equilíbrio climático sem comprometer a competitividade industrial", explicou.
Entre os mecanismos que o governo brasileiro apresentará na COP30, Durigan citou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, criado durante a COP28, em Dubai. O fundo busca atrair investimentos internacionais com retorno financeiro e destinar os recursos a países com florestas tropicais para financiar esfor?os de preserva??o e fortalecer economias florestais.
"N?o estamos pedindo doa??es, estamos pedindo investimentos", enfatizou o secretário. "Invista, e nós devolveremos o capital. Parte do retorno será destinada a países com florestas tropicais, como Brasil, Peru, Col?mbia, República Democrática do Congo e Indonésia, que protegem a biodiversidade e as comunidades tradicionais", acrescentou. No início, o Brasil já aportou US$ 1 bilh?o ao fundo soberano que lidera a iniciativa.
Outra ferramenta inovadora é o EcoInvest, estruturado pelo Tesouro Nacional, que oferece prote??o cambial para investimentos produtivos e sustentáveis no país. O mecanismo busca atrair capital estrangeiro de longo prazo, reduzindo a volatilidade cambial, uma queixa recorrente de empresas internacionais, priorizando projetos de reindustrializa??o verde, recupera??o de biomas, infraestrutura resiliente e desenvolvimento tecnológico voltado para a transi??o ecológica.
"Esses s?o apenas dois exemplos", disse Durigan, "mas há também a taxonomia verde, o mercado de carbono e outras iniciativas que representam o legado que queremos deixar em termos de desenvolvimento: uma economia forte, democrática e ambientalmente sustentável."
O secretário executivo enfatizou que uma política fiscal estável é essencial para viabilizar esse futuro verde. "Após uma década muito complexa até 2023, marcada pela instabilidade política e econ?mica, nosso papel agora é estabilizar as expectativas fiscais", afirmou. Segundo Durigan, o país atingiu a meta de déficit zero em 2024 e espera atingir seu primeiro superávit fiscal em mais de 12 anos em 2025.
Ele também destacou que o Brasil vive "a menor infla??o em um mandato presidencial desde o retorno de Lula" e que o controle de pre?os é fundamental para consolidar a confian?a econ?mica. "Responsabilidade fiscal, estabilidade de pre?os e gest?o prudente do setor externo criam o ambiente adequado para atrair capital de longo prazo, sustentar a reindustrializa??o e financiar a transforma??o verde", afirmou.
Durigan também observou que a diversifica??o comercial e a abertura de cerca de 400 novos mercados reduziram a dependência do país das exporta??es para os Estados Unidos, que caiu de 20% em 2002 para quase 10% hoje. "O presente se constrói fortalecendo os alicerces da nossa economia; o futuro, com inova??o e responsabilidade", concluiu.
A COP30, que será realizada em Belém, no norte da Amaz?nia, será a primeira grande conferência do clima organizada pelo Brasil e reunirá líderes de quase 200 países com o desafio de transformar a coopera??o internacional em a??es concretas contra a crise climática.
