Assembleia Popular Nacional

Na China, todo o poder pertence ao povo. Os órg?os pelos quais o povo exerce o poder estatal s?o a Assembleia Popular Nacional e as assembléias populares locais de diversos níveis. Por isso, o sistema de assembléia popular se converteu no sistema político fundamental da China, ou seja, seu regime político.

Suas características básicas s?o: tendo ampla representatividade, é a forma básica como o povo administra o Estado; praticando os princípios da democracia centralizada, se assegura, por um lado, que o povo desfrute amplamente da democracia e seus direitos e, por outro, garante a centraliza??o e unifica??o dos poderes estatais; com o requisito do exercício unificado dos poderes estatais pela assembléia que se dividem claramente nos poderes executivo, judicial, fiscal e a dire??o das for?as armadas do Estado.

Isto possibilita à administra??o e demais órg?os do Estado trabalhar em coordena??o e de modo unanime.

Os deputados das assembléias populares em diversos escal?es s?o eleitos democraticamente, prestam contas ao povo e se submetem a seu controle.

Provêm dos diversos setores sociais, regi?es, etnias, classes e camadas sociais, por isso possuem ampla representatividade.

Procedem do povo e mantêm estritas rela??es com as entidades eleitorais e os eleitores, por isso, conhecem as opini?es e as demandas do povo.

Nas sess?es das Assembléias populares, para discutir as políticas e orienta??es do Estado, os deputados podem expor plenamente suas opini?es e, uma vez tomada a decis?o, se aplica conjuntamente. Deste modo, se concentra a vontade popular e o povo administra os assuntos estatais através de assembléias populares.