As “Duas Sess?es”: o evento político mais importante do calendário chinês

José Medeiros e Rafael Lima* 

As “Duas Sess?es” é a forma abreviada que a popula??o e os meios de comunica??o na China usam para se referir aos dois eventos políticos mais importantes do país: as reuni?es anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh). Este ano, elas foram inauguradas no dia 5 de mar?o, coincidindo com o Festival das Lanternas, uma tradicional festa chinesa que marca o encerramento das celebra??es do Ano Novo Chinês e a abertura de mais um ciclo de intensos trabalhos.

Até o dia 16 de mar?o, os parlamentares da APN e os comissários da CCPPCh estar?o juntos em Beijing onde discutir?o, além das metas econ?micas, temas condensados dentro de um novo conceito-chave no curso atual do desenvolvimento chinês. Este conceito-chave foi apresentado e denominado pelo presidente Xi Jiping como as “Quatro Tarefas Integrais” e nos remete às “ Quatros Moderniza??es”, apresentado na década de 1970 por Deng Xiaoping. As Quatro Tarefas Integrais condensam as tarefas centrais definidas pela atual gera??o de dirigentes: a constru??o de uma sociedade modestamente confortável, o aprofundamento da reforma, a implementa??o do Estado de Direito e o fortalecimento da disciplina do Partido.

Em linhas gerais, as “Duas Sess?es” s?o o palco político onde o governo presenta anualmente sua presta??o de contas sobre os trabalhos realizados, discorre sobre a situa??o atual, os desafios internos e externos, além de estabelecer as linhas gerais das prioridades econ?micas, sociais e políticas para o ano corrente.

Espa?o político para a apresenta??o de sugest?es e tomadas de decis?es, as “Duas Sess?es” cumprem também com o importante papel de fortalecer a unidade política nacional, pois suas diretrizes gerais servir?o de base para a a??o política dos quadros do Partido Comunista (PCCh) e das administra??es governamentais em seus mais diversos níveis.

Na China, a APN é o mais alto órg?o legislativo do Estado. Cerca de 3.000 parlamentares fazem parte da atual legislatura, representando todas as 56 etnias e unidades administrativas do país. Após a Sess?o anual, as fun??es da APN s?o exercidas por seu Comitê Permanente, que conta atualmente com cerca de 200 membros.

O CCPPCh, apesar de desempenhar fun??es mais propositivas, exerce um papel político extremamente relevante, principalmente no que se refere a unidade para a implementa??o do conceito de democracia consultiva e das diretrizes gerais propostas pelo governo. Organizada a nível nacional, provincial, municipal e distrital, seu corpo congrega membros de diversos segmentos políticos e sociais que n?o apenas do PCCh. Assim, é através dela que muitas vozes da sociedade podem ser amplificadas e transmitidas para dentro das estruturas do poder político central. Os mais de 2.200 comissários que est?o em Beijing participando da 3a Sess?o da 12a CCPPCh fazem parte do Comitê Nacional, eleito em 2013 para um mandato de 5 anos.

Devido a relevancia da China no cenário internacional, parte significativa dos atores políticos e econ?micos do mundo procura cada vez mais acompanhar e entender de forma mais detalhada o funcionamento, as proposi??es e as delibera??es que passam por essas estruturas de poder. Aliás, isso é mesmo uma condi??o elementar n?o apenas para se perceber as prioridades políticas, econ?micas e sociais do país para 2015, mas também para se compreender como esses planejamentos anuais se articulam dentro de um objetivo maior fixado no final de 2012 pelo PCCh em seu 18a Congresso Nacional, que é concretizar o grande sonho chinês da revitaliza??o da na??o.

*José Medeiros da Silva é doutor em Ciência Política pela Universidade de S?o Paulo, professor na Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang e investigador do Instituto Internacional de Macau.

*Rafael Gon?alves de Lima é bacharel em Rela??es Internacionais pela Faculdades de Campinas (FACAMP) e mestrando em Rela??es Internacionais na Universidade de Jilin, na China