China irá acelerar projeto de lei anticorrup??o

A China planeja desenvolver a legisla??o nacional para combater a corrup??o, de acordo com um relatório entregue pelo mais alto legislador chinês Zhang Dejiang no domingo passado.

O país também trabalhará para revisar a Lei sobre Supervis?o Administrativa, disse Zhang, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), ao apresentar um relatório de trabalho na sess?o anual do mais alto órg?o legislativo do país.

O plano faz parte dos esfor?os da APN para promover a legisla??o em áreas-chave e promover o desenvolvimento econ?mico e social.

A China melhorará a legisla??o em democracia, que inclui revis?o à Lei Eleitoral para Assembleia Popular Nacional e Assembleias Populares Locais, Lei Organica das Assembleias Populares Locais e Governos Populares Locais, e a Lei sobre Revis?o Administrativa.

De acordo com Zhang, outras legisla??es relativas a assuntos sociais também ser?o impulsionadas tais como trabalho em comunidade como medida corretiva para aqueles que cometerem delitos leves, violência doméstica, medicina tradicional chinesa, caridade e seguran?a dos alimentos.

O país também promoverá a legisla??o sobre os assuntos culturais, educacionais e ecológicos, disse.

Também ser?o incluídas no plano de legisla??o uma lei de seguran?a nacional, uma lei antiterrorismo, uma lei sobre administra??o de Organiza??es N?o Governamentais (ONGs) internacionais na China, e uma lei de seguran?a da internet, assinalou Zhang.