China diz que legisla??o deve corresponder à demanda da reforma

A 3a sess?o da 12a Assembleia Popular Nacional (APN) realizou uma coletiva de imprensa sobre o trabalho jurídico na segunda-feira passada. O vice-diretor do Comitê do Trabalho Jurídico do Comitê Nacional da APN, Kan Ke, e seus colegas responderam as perguntas sobre o trabalho jurídico.

Na ocasi?o, o funcionário da APN afirmou que o trabalho de legisla??o, sendo prioridade, deve corresponder às demandas da reforma e estar de acordo com as decis?es de reforma. As medidas eficazes, provadas pela experiência, devem ser atualizadas por lei. E as leis n?o correspondentes às demandas de reforma, devem ser revisadas ou revogadas.

Na coletiva de imprensa, os oficiais ainda disseram que o papel dominante dos representantes da APN durante o processo de legisla??o deve ser desempenhado. Além disso, a participa??o e as opini?es da popula??o s?o extremamente importantes.

Além disso, os oficiais do Comitê de Trabalho Jurídico do Comitê Nacional da APN assinalaram também que a legisla??o deve ser concentrada na APN, para garantir o equilíbrio e imparcialidade.

Na ocasi?o, ainda foram apresentados os trabalhos de legisla??o de sobre seguran?a alimentar, anticorrup??o e antiterrorismo.