O Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) irá apreciar neste mês de abril o projeto de revis?o da Lei de Títulos, que poderá ser sancionada até ao final do ano, após o segundo ou terceiro exame, afirmou ontem (10) Yin Zhongqing, vice-diretor da Comiss?o de Finan?as da APN.
Segundo Yin, a revis?o da lei consiste em três aspectos fundamentais, nomeadamente a promo??o da mercantiliza??o dos títulos para elevar o papel decisivo do mercado na aloca??o de recursos, a desregula??o do setor para incentivar a inova??o e o empreendedorismo, assim como o refor?o da fiscaliza??o e execu??o da lei, de modo a proteger os interesses e os legítimos direitos dos investidores.
Yin destacou ainda que o projeto irá promover a reforma no regime de emiss?o e matrícula de a??es.