BEIJING, 29 de junho (Diário do Povo Online) – Os representantes dos 57 países membros fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) assinaram nesta segunda-feira nesta capital o acordo da institui??o, que significa a “l(fā)ei básica” para o estabelecimento e a futura opera??o do banco. A assinatura deu um passo mais importante no caminho da sua constitui??o.

O “Acordo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura” conta com 11 capítulos e 60 artigos, definindo o objetivo do BAII, qualidade dos membros, capital social, direitos de vota??o, opera??es, estrutura administrativa e o mecanismo de determina??o, dando uma base jurídica sólida para a funda??o e opera??o do BAII.

Segundo o acordo, o capital social do BAII é de 100 bilh?es de dólares, com a propor??o de financiamento de 75:25, entre os membros dentro e fora da área asiática.

De acordo com o princípio estabelecido no acordo, a China é o maior acionista do BAII, com 29,78 bilh?es dólares de capital social, além de ter a maior propor??o de votos, com 26,06% dos direitos de vota??o.

O BAII terá sua sede em Beijing, além de criar agências ou escritórios em outros lugares do mundo conforme as necessidades futuras. Segundo o acordo, o presidente do BAII deve ser eleito nos países membros dentro da ásia, com o mandato de cinco anos, podendo ser reeleito uma vez.

A assinatura do acordo n?o significa a funda??o imediata do BAII. N?o todos os 57 países membros assinaram o acordo, os países que n?o terminaram o processo devem concluir a assinatura do acordo antes do final de 2015. Ao mesmo tempo, cada membro fundador deve completar a ratifica??o legislativa antes de 31 de dezembro de 2016, para tornar-se um dos membros fundadores do BAII.

Naturalmente, a entrada de funcionamento do BAII n?o vai ficar para muito longe. Segundo o acordo, desde que 10 países signatários ratifiquem o documento e entreguem um montante n?o inferior a 50% do capital social total, o BAII pode abrir sua porta no final deste ano.