BEIJING, 30 de junho (Diário do Povo Online) – O "Acordo de Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII)" foi assinado ontem (29) em Beijing. Os representantes dos 57 países membros fundadores se reuniram nesta capital para testemunhar este momento histórico, que marca o início da "contagem regressiva" do estabelecimento formal da institui??o.

Que sinais importantes emitiu a "lei básica" do BAII? O Diário do Povo Online entrevistou, em primeiro tempo, os representantes de vários países e as autoridades de todas as partes para ouvir suas opini?es.

Um acordo de alta qualidade

"Hoje é um momento histórico", afirmou o conselheiro comercial da embaixada da Espanha na China, Javier Serra Guevara, na cerim?nia de assinatura do acordo do BAII.

Após a assinatura do "memorando para constitui??o do BAII" fechada em outubro de 2014 pelos primeiros 22 membros fundadores, a prepara??o da constitui??o do banco entrou na fase multilateral, com ênfase na admiss?o de novos países membros e a negocia??o do acordo da institui??o. Os 57 países chegaram a um consenso sobre o texto do acordo em 22 de maio de 2015, depois de quatro rodadas de reuni?es.

O ministro das Finan?as da China, Lou Jiwei, disse que tomando como referência as experiências e práticas dos bancos de desenvolvimento multilaterais existentes, o acordo persiste nos padr?es internacionais, normativos e altos na estrutura administrativa, políticas operacionais e gest?o de recursos humanos, para garantir a opera??o especializada, funcionamento eficiente, transparente e honesta do banco.

China, índia, Rússia s?o os três principais acionistas

O capital social do BAII é de 100 bilh?es de dólares. O vice-ministro das Finan?as da China, Shi Yaobin, disse que já que alguns países n?o pagaram o capital previsto conforme seu PIB, o atual capital social do banco é praticamente de 98,15 bilh?es de dólares, e os restantes 1,85 bilh?es de dólares ser?o capital social n?o dividido.

De acordo com os princípios definidos no acordo, a propor??o do capital social entre os membros asiáticos e n?o asiáticos é de 75:25. Calculado nesta base, o capital social da China é de 29,78 bilh?es de dólares, correspondendo a 30,34% de todo o capital social, sendo a maior acionista do BAII.

A índia e a Rússia ficam em segundo e terceiro lugar, com 8,37 bilh?es e 6,54 bilh?es de dólares de capital social respectivamente.

China tem mais de um quarto dos direitos de voto mas n?o persegue o "poder de veto"

Segundo o princípio estabelecido no acordo, a China tem 26,06% dos direitos de voto, sendo o membro com a maior propor??o dos direitos de voto na fase atual, seguida pela índia e Rússia, com 7,5% e 5,92% dos direitos de voto respetivamente.

"O capital social e os direitos de voto da China no tempo inicial do BAII é um resultado natural das regras acordadas por todas as partes, n?o porque a China procura deliberadamente o poder de veto", disse Shi Yaobin, acrescentando que com a ades?o de novos membros no futuro, o capital social e a propor??o dos direitos de voto da China e outros membros fundadores podem ser gradualmente diminuídos.

De acordo com o acordo da institui??o, os direitos de voto do BAII est?o formados por três partes, ou sejam, direitos de voto das a??es, direitos de voto básicos, e direitos de votos de membro fundador.

China vai promover um forte candidato para o primeiro presidente

Segundo o "Acordo de BAII", a institui??o terá um presidente selecionado dos membros asiáticos, com um mandato de cinco anos e o direito de ser reeleito uma vez. O BAII seleciona seu presidente de acordo com o princípio "aberto, transparente e baseado no mérito".

O acordo n?o mencionou o nome do primeiro presidente, porque o presidente será nomeado pelo Conselho. Após a funda??o formal, o BAII realizará a reuni?o do Conselho para designar o primeiro presidente.

Shi Yaobin disse que, após a assinatura do acordo, as partes definir?o, através de consultas, as regras da sele??o de presidente. O processo de sele??o do presidente vai come?ar após a firma??o do consenso de todas as partes. A China irá promover um forte candidato para concorrer ao presidente do banco.