China dedica esfor?o à interven??o judicial nos casos de violência doméstica

A China está dedicando esfor?os à interven??o judicial integral nos casos de violência doméstica, afirmou na ter?a-feira (7) a vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) do país, Huang Ermei.

Um projeto piloto nacional contra a violência doméstica foi iniciado em Nanning, no sul do país. Na cerim?nia, Huang Ermei apontou que a violência doméstica destrói gravemente o ambiente familiar, abala os fundamentos da sociedade e prejudica a imagem do país. Por causa disso, o STP já inclui os casos judiciais que envolvam a violência doméstica no processo de reforma e julgamento, acrescentou Huang.

Segundo a vice-presidente do STP, o país está enfrentando uma situa??o cada vez mais severa de violência doméstica, o problema que atinge cerca de 24, 7% das famílias chinesas. A maioria das vítimas s?o mulheres, crian?as e idosos, e 10% dos criminosos adolescentes experienciaram um ambiente violento em seus lares.

Em mar?o deste ano, o STP e as autoridades responsáveis elaboraram o primeiro documento penal orientador que regulamenta mecanismo de investiga??o e interven??o contra a violência doméstica e também define a medi??o de penalidades.