China pode fechar Internet no estado de emergência

BEIJING, 9 de jul (Diário do Povo Online) – A rede de ciberespa?o da China poderá ser fechada temporariamente em algumas regi?es se ocorrer um incidente de seguran?a, de acordo com um projeto de lei sobre a seguran?a de Internet promulgado pelo órg?o de legislatura suprema do país.

Para garantir a seguran?a nacional e a ordem pública, os governos das províncias, regi?es aut?nomas e municípios do país podem tomar medidas para restringir o uso da Internet com a autoriza??o do governo central, no caso da ocorrência de incidentes de seguran?a em sua área.

O projeto, elaborado pelo Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, foi promulgado na quarta-feira (8).

O Comitê Permanente realizou as delibera??es iniciais sobre o projeto de lei desde o dia 24 de junho até dia primeiro de julho, e o projeto foi publicado no portal do comitê. O público pode dar opini?es até dia 5 de agosto.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a constru??o de um sistema nacional de alerta e de emergência online, e melhorar a prote??o do ciberespa?o e controlar os danos se ocorrer uma viola??o, de acordo com um comunicado emitido pelo órg?o legislativo.

O projeto, que abrange sete se??es e 68 itens, também estipula que os operadores e autoridades da internet s?o obrigados a parar a propaga??o de posts que violem as leis. Eles precisam de registrar os casos de viola??o e informá-los aos órg?os responsáveis.

Li Yuxiao, professor de governan?a da Internet da Universidade de Correios e Telecomunica??es de Beijing, disse que a divulga??o do projeto é importante para a China de hoje, uma vez que as amea?as online e os problemas de seguran?a causem grandes riscos.

"A acelera??o da elabora??o do projeto é uma boa coisa, mostrando que o nosso país está sustentando a seguran?a online com a lei e pretende resolver os problemas em maneira legal", disse Li.

Ele concordou com estabelecimento do sistema de alerta e emergência online. "Porque a seguran?a na Internet n?o só relaciona com a seguran?a do Estado, mas também com o interesse de toda a popula??o", disse ele.

"O projeto é a base da constru??o jurídica do ciberespa?o, e eu gostaria de vê-lo a se transformar em lei, para esclarecer as obriga??es das autoridades e operadores da Internet ", disse ele.

Wang Sixin, professor de direito da Universidade de Comunica??o da China, disse que é o momento correto para divulgar o projeto depois de a Lei de Seguran?a do Estado ter sido aprovada no dia primeiro de julho, "porque a aten??o do público é focada no problema de seguran?a".