O presidente chinês, Xi Jinping, firmou último sábado o decreto presidencial de anistia para quatro categorias de prisioneiros que participaram da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra Agress?o Japonesa e guerra civil contra o exército do Kuomintang, de acordo com o esbo?o sobre a anistia para os prisioneiros envolvidos, aprovado no mesmo dia pela 16a sess?o do 12o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China.

Segundo o decreto de anistia, quatro categorias de prisioneiros, como os que come?aram a cumprir pena antes do dia 1 de janeiro de 2015 e n?o ser?o considerados perigosos para a sociedade receberam anistia do governo central.

A primeira categoria abrange os prisioneiros que participaram da guerra contra invas?o japonesa entre 1937 e 1945 e da guerra civil contra o exército do Kuomintang entre 1945 e 1949.

A segunda abrange os prisioneiros que participaram de guerra no exterior, que foi destinada à defesa da soberania, seguran?a e integridade territorial, depois do estabelecimento da República Popular da China, porém, exceto aos prisioneiros que cometeram crimes graves estipulados pela lei.

A terceira categoria abrange os prisioneiros com idade de 75 anos ou mais, ou com deficiência física t?o grave que necessitam de cuidados.

A quarta abrange os prisioneiros que cometeram crimes quando tinham menos de 18 anos e foram condenados à pris?o por no máximo três anos, ou os prisioneiros cujo tempo restante de pena é inferior a um ano. Porém, nesta categoria, aqueles que foram condenados por crimes graves ser?o excluídos.

O decreto indicou que os prisioneiros que satisfizeram as condi??es referidas podem ser libertados no mesmo dia depois de ser julgados pelo tribunal.