China melhora sistema de preven??o e controlo de polui??o aquática

PEQUIM,31 de agosto (Diário do Povo Online) - Um novo relatório relativo à polui??o aquática encontra-se a ser analisado pelas autoridades chinesas. Denominado “Lei do Controlo e Preven??o da Polui??o aquática”, está sob o escrutínio da Assembleia Popular Nacional.

O vice primeiro-ministro Wang Yang é um dos que se debru?ou mais sobre as possíveis altera??es do documento.

Ele afirmou que a prote??o dos recursos hídricos do país será parte de um programa de 5 anos e estará instrinssecamente interligado com novas políticas industriais, financeiras, de impostos e de investimento.

“Precisamos de transformar as nossas estratégias de desenvolvimento de modo a combatermos a polui??o aquática. Vamos implementar um sistema de modo a que a água, assim como os rios e os lagos onde ela se encontra, sejam inspecionados e avaliados para que possam haver bons indicadores sobre estas quest?es.”, disse.

Wang Yang refere também que o concelho de estado acrescentará algumas alíneas à legisla??o vigente, com vista a responsabilizar mais severamente os incumpridores.

“Temos que dar prioridade a um sistema com ferramentas capazes de responsabilizar os oficiais locais. Os governos locais ter?o que se assegurar que a qualidade da água n?o se encontra sob amea?a.”

O ministro para a prote??o ambiental, Chen Jining, diz que o novo plano combate várias frentes do problema.

“O plano “10 passos” relativo à prote??o dos recursos hídricos foi lan?ado em abril. Ele debru?a-se sobre diversas áreas, incluindo um ajuste à estrutura industrial, optimiza??o do espa?o disponível, e avan?os tecnológicos e científicos. Há um total de 238 medidas específicas a serem planeadas. Entre elas, 105 s?o medidas de precau??o. Esperamos que as precau??es sejam o foco principal quando os planos forem implementados.”

As altera??es à legisla??o também contemplam os problemas de saneamento, especialmente em zonas rurais.

O ministro para a Habita??o e Desenvolvimento Urbano e Rural, Chen Zhenggao diz que estas quest?es também v?o ser abordadas no próximo plano de 5 anos.

“Temos que fazer passar nossos esfor?os de preven?ao e controlo da polui??o aquática à prática. Temos 3 coisas a implementar. A primeira é defenir os objetivos e trabalhar arduamente para resolver o problema dentro do 13o plano de 5 anos. Segundo, ajudar financeiramente os governos locais a fazer frente ao problema. Terceiro, assegurar que os governos locais cumpram as medidas previstas.”

A análise demonstra que os recursos de água potável em cerca de 85% das cidades ao longo da China cumprem os padr?es nacionais.