Novo premiê da Guiné-Bissau renuncia por inconstitucional nomea??o

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, renunciou ontem (9) após o encontro com o presidente do país, José Mário Vaz. Segundo Djá, a atual situa??o política n?o irá permitir a sua permanência no cargo. Baciro Djá já entregou a sua renúncia ao presidente Vaz.

Na manh? de ontem, a Corte Suprema da Guiné-Bissau declarou "inconstitucional" a sua nomea??o como premiê, feita pelo presidente Vaz. Com isso, o premiê bem como o governo recém-formado do país foi julgado ilegal. Para a Corte Suprema, o presidente tem a responsabilidade de levar em considera??o as opini?es dos diversos partidos políticos, e que n?o é permitido para o presidente nomear um premiê fora do quadro do seu partido. Segundo a Constitui??o da Guiné-Bissau, o premiê deve ser escolhido entre os candidatos do partido vencedor nas elei??es parlamentares.

Em maio de 2014, sendo o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), José Mário Vaz venceu as elei??es presidenciais, e nomeou o presidente do PAIGC, Domingos Sim?es Pereira, como premiê. No entanto, devido às grandes divergências, Vaz anunciou, em agosto deste ano, a demiss?o do governo de Pereira, e nomeou, desafiando a plena oposi??o, Baciro Djá como novo premiê.