áfrica do Sul sairá do Tribunal Penal Internacional

O Congresso Nacional Africano aprovou ontem (11) uma resolu??o para iniciar o processo de saída da áfrica do Sul do Tribunal Penal Internacional.

Em junho, a áfrica do Sul organizou a 25a Cúpula da Uni?o Africana e o presidente do Sud?o, Omer Elbashir, tomou parte como chefe de Estado. Na ocasi?o, o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Superior de Justi?a da áfrica do Sul pediram ao governo sul-africano que detivesse e enviasse Omer Elbashir para Haia para ser julgado, de acordo com a acusa??o de "crime de guerra e crime de genocídio". No entanto, o governo sul-africano se recusou e libertou o presidente sudanês. O Tribunal Superior de Justi?a da áfrica do Sul decidiu que o governo sul-africano agiu inconstitucionalmente.

O presidente da Comiss?o de Grupo Diplomático do Congresso Nacional Africano, Obed Babela, afirmou que, se a áfrica do Sul seguisse as exigências do Tribunal Penal Internacional, seria difícil conviver com os outros países na Uni?o Africana. Além disso, o Tribunal Penal Internacional já "perdeu a sua dire??o" e n?o é mais uma ferramenta livre e justa para todos os membros.

Segundo informa??es recentes, o Congresso Nacional Africano já come?ou a tratar a saída da áfrica do Sul do Tribunal Penal Internacional.