Quatro express?es chave no 13o Plano Quinquenal

O 13o Plano Quinquenal, plano socioecon?mico da China para os próximos cinco anos, será lan?ado ao público na 5a Sess?o Plenária do 18o Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh). Inaugurado hoje, o congresso deverá durar até quinta-feira (29).

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, deu grande aten??o a este primeiro plano quinquenal, o primeiro desde que assumiu o Conselho de Estado. O Plano vai determinar o planejamento para o estabelecimento de uma “sociedade modestamente confortável”. Desde setembro do ano passado, o primeiro-ministro tem convocado várias reuni?es para discutir o desenvolvimento econ?mico para os próximos cinco anos.

O programa pode ser melhor entendido por meio de quatro express?es chave.

Reforma

A economia chinesa está num período de transi??o caracterizado por desafios no macrocontrole. A reforma continua sendo crucial para a economia chinesa chegar a um novo patamar de desenvolvimento de nível médio/alto.

Entre os dias 19 e 23 de outubro, Li Keqiang citou “reforma” em quatro ocasi?es, dando um indício de que a “reforma” será destaque no 13o Plano Quinquenal (2016-2021).

O diretor da Faculdade de Administra??o Pública da Universidade Tsinghua, Xue Lan, que também é um dos projetistas do plano acima referido, indicou que o novo plano quinquenal será orientado pela reforma e que será usado para resolver as contradi??es que existem em todos os níveis da sociedade chinesa.

Combinar os objetivos de curto e longo prazo

Li Keqiang sublinhou que o plano deve combinar os objetivos de curto e longo prazo. Por um lado, se trata de um elo de liga??o para a realiza??o do objetivo de construir uma sociedade modestamente confortável em todos os aspectos até 2020, por outro, é necessário levar em considera??o o desenvolvimento de longo prazo.

Como a meta de 2020 objetiva duplicar o PIB e a renda per capita da China em compara??o com os de 2010, a sua realiza??o tem como pré-condi??o “grandes avan?os na transforma??o do modelo de crescimento econ?mico”.

Para tal, o ritmo anual do crescimento econ?mico nos próximos cinco anos pode ser de apenas 6,6%. Nesse sentido, o desenvolvimento da economia chinesa n?o vai destacar a velocidade, mas sim a qualidade e a estabilidade do seu crescimento.

Bem-estar do povo

Nos próximos cinco anos, a China enfrentará o desafio de tirar 70 milh?es de pessoas da pobreza. Na opini?o de um dos diretores da Universidade Tsinghua, Prof. Hu Angang, que também é um dos membros da equipe de especialistas do plano quinquenal, a elimina??o da pobreza será a tarefa mais árdua e mais difícil para a concretiza??o do objetivo do primeiro centenário, em 2020.

No dia 23 passado, Li Keqiang indicou a necessidade de a China ter mais empresas startups, maior inova??o e aumento da oferta dos servi?os e produtos públicos, promover a urbaniza??o de um novo tipo, atualizar a industria e ampliar o investimento.

Para especialistas, a afirma??o de Li revelou que o 13o Plano Quinquenal pode gerar políticas favoráveis à melhoria do bem-estar do povo, à solu??o das contradi??es sociais e à promo??o da justi?a.

Cumprimento efetivo

“O planejamento n?o deve ficar apenas no papel, mas deve ser posto em prática, ” destacou Li, que pediu o cumprimento efeito das políticas.

No passado, alguns planos foram bem minuciosos na teoria, mas difícil de serem colocados em prática. A dire??o do Estado quer que o plano para o período entre 2016 e 2021 evite cláusulas vázias, mas que seja algo concreto.

Li Keqiang já pediu aos elaboradores do plano que absorvam as ideias da popula??o por meio da mídia e da internet. Além dos think tank do gabinete, intelectuais estrangeiros também participaram da elabora??o do plano, como os especialistas da Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE) e do Banco Asiático de Desenvolvimento.

Tradu??o: Renato Lu

Revis?o: Rafael Lima