Política de planeamento familiar com novo relaxamento

A nova iniciativa irá ativamente combater o problema de envelhecimento da popula??o do país, dizem especialistas.

A China relaxou ainda mais a sua política de planeamento familiar, que conta já com uma longevidade de mais de três décadas. O comunicado foi feito na quinta-feira pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês.

Cerca de 90 milh?es de casais chineses ser?o abrangidos, podendo fazer a escolha de ter um segundo filho.

Esta é a mais recente altera??o significativa numa política a vigorar no país há mais de três décadas. Este passo importante surge como resposta à press?o demográfica do país, que, ignorada, poderia causar sérios problemas de falta de m?o de obra no futuro.

O comunicado refere que a tendência de envelhecimento do país será ativamente combatida com a política dos dois filhos, e que a China vai continuar a empreender proativamente o planeamento familiar como “um interesse elementar do Estado”.

Yuan Xin, um académico da Universidade Nankai, em Tianjin e participante da Comiss?o de Planeamento Familiar e de Saúde Nacional, afirma que os ajustes à política de planeamento familiar ainda têm um longo caminho pela frente.

“A nova iniciativa será muito melhor recebida entre os chineses do que os relaxamentos anteriores da política, assim como irá contribuir para fortalecer a popula??o ativa no longo prazo”, afian?ou.

No final de 2013, o governo central já teria tomado uma medida de suaviza??o da política de planeamento familiar, permitindo aos casais ter um segundo filho, no caso de um dos elementos do casal ser filho único. Em junho, apenas 1.5 milh?es dos 11 milh?es de casais autorizados requereram essa permiss?o.

Esta altera??o irá ter um grande impacto nas famílias rurais, dado que 60% destas têm tendencialmente mais interesse em aumentar a sua família do que os habitantes citadinos, afian?ou Yuan.

Esta altera??o surge num momento de certa urgência para os casais diretamente abrangidos, dado que 60% deles têm mais de 35 anos.

Yuan sugeriu acrescentar mais políticas socioeconómicas favoráveis, com vista a tornar mais fácil aos casais poderem ter mais filhos. Um comunicado divulgado pela Comiss?o de Planeamento Familiar e Saúde Nacional inclui primariamente melhoramentos nos servi?os de maternidade e reprodu??o, assim como um incremento nas facilidades de acesso a cuidados de pediatria, institui??es de cuidados infantis, etc.

A política de dois filhos chega assim num momento crucial, acompanhando o abrandamento do crescimento populacional e decrescimento da m?o de obra, refere o comunicado.A política “ajudará a reverter a tendência e sustentar o desenvolvimento económico da na??o”.

Estatísticas oficiais revelam que a for?a laboral chinesa – popula??o entre os 16 e os 59 anos – atingiu o cume demográfico em 2011, tendo vindo a decrescer desde ent?o. Simultaneamente, o número de pessoas a desempenhar uma fun??o laboral tem também vindo a ocupar uma fra??o cada vez mais reduzida da popula??o total.

No último ano, existiam 916 milh?es de pessoas em idades compreendidas entre os 16 e os 59 anos na China, cerca de 66% da popula??o total. O valor mais alto foi de 74.5%, registado em 2010, tendo igualmente vindo a decair desde ent?o.

Ao mesmo tempo, o rácio de crian?as na popula??o tem vindo a encolher, o que pode vir a revelar-se na falta de trabalhadores no futuro, disse Mu Guangzong, especialista em demografia da Universidade de Pequim.

“A eminente escassez da popula??o ativa irá detereorar o desenvolvimento socioeconómico sustentável do país”, avisou Mu. O especialista apoiou também formas mais incisivas de reverter a tendência demográfica, com vista a incentivar o crescimento populacional.

“A China deve remover quaisquer limites à dimens?o das familias, e implementar imediatamente uma iniciativa de revitaliza??o e encorajamento da reprodu??o”, disse.

Obstáculos ao aumento da natalidade incluem custos de educa??o cada vez mais elevados, um aumento das mulheres que se dedicam à vida profissional, casamentos tardios e um crescente número de adultos solteiros, dizem os especialistas.

Edi??o: Mauro Marques