Fatos sobre 5a Sess?o Plenária do 18o Comité Central do Partido Comunista da China

O quê?

Reuni?o organizada anualmente pelo Comité Central do Partido Comunista da China, eleito pelo Congresso Nacional do PCCh.

Quando

Entre 26 e 29 de outubro de 2015.

Quem

Membros do Comité Central do PCCh, incluindo membros do Bir? Político do Comité Central do PCCh, participam na sess?o.

A sess?o será presidida por Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCCh.

Tópicos Principais

Discuss?o do 13o Plano Quinquenal.

Altera??o dos membros dos quadros.

Principais Tarefas

O desenvolvimento económico será a tarefa principal. O plano de 2016-2020 será mais centrado nos cidad?os, com o desenvolvimento da democracia do povo, garantias de equidade social e justi?a através do Estado de direito e encorajamento da inova??o.

Os acordos resultantes da reuni?o incluem um regulamento de governa??o transparente e san??es para aqueles que quebrarem as regras do partido.

A sess?o plenária irá anunciar alguns candidatos para a substitui??o de quadros.

Sess?es anteriores

Após a quinta sess?o plenária do 15o Comité Central do PCCh, o tópico principal foi a revis?o do plano quinquenal, sendo que foi acordado realizar a reuni?o em outubro, por uma dura??o de três a quatro dias.

11a: 23-29 de fevereiro, 1980

Discuss?o e ado??o dos tramites da vida política intra-partidária

12a: 24 de setembro, 1985

Renova??o dos quadros

13a: 6-9 de novembro, 1989

Ado??o de decis?es de retifica??o e aprofundamento de reformas pelo Comité Central do PCCh

14a: 25-28 de setembro, 1995

Revis?o e ado??o no 9o plano quinquenal

15a: 9-11 de outubro, 2000

Revis?o e ado??o do 10o plano quinquenal

16a: 8-11 de outubro, 2005

Revis?o e ado??o do 11o plano quinquenal

17a: 15-18 de outubro, 2010

Revis?o e ado??o do 12o plano quinquenal

18a: 26-29 de outubro, 2015

Sess?es plenárias anteriores do 18o Comité Central do PCCh

A primeira sess?o plenária – 15 de novembro de 2012

Uma nova lideran?a do partido foi eleita, incluindo o secretário-geral do Comité Central do PCCh e bir? político.

A segunda sess?o plenária – 26 a 28 de fevereiro de 2013

O plenário adotou uma lista de candidatos para posi??es de lideran?a do Estado e um plano de restrutura??o do governo.

A terceira sess?o plenária – 9 a 12 de novembro de 2013

A decis?o tomada na sess?o foi relativa a quest?es essenciais do aprofundamento de reformas.

A quarta sess?o plenária – 20 de outubro a 23 de outubro de 2014

Sess?o focada no Estado de Direito, sendo que foi a primeira vez que o tema foi adotado como tópico principal das sess?es.

Tradu??o: Mauro Marques