China vai registrar 13 milh?es de cidad?os que n?o existem oficialmente

Pequim, 10 de dezembro (Diário do Povo Online) - A China vai registrar os cidad?os que n?o existem oficialmente concedendo autoriza??es de registro de residência, um documento fundamental que permite que eles “passem a existir” e tenham acesso a assistência social, informou ontem (9) o grupo de alto nível para o aprofundamento da reforma.

Na China, vários benefícios sociais como assistência médica e acesso à educa??o básica dependem do registro conhecido como "hukou" concedidos de acordo com os locais de residência e de trabalho das pessoas.

"é um direito fundamental do cidad?o chinês se registrar para obter um hukou. Também é uma premissa básica para os cidad?os poderem participar dos assuntos sociais, gozar dos seus direitos e cumprir os seus deveres", disse um comunicado divulgado ontem após a reuni?o do Grupo de Lideran?a Central para o Aprofundamento Integral da Reforma.

A reuni?o foi presidida pelo presidente Xi Jinping que encabe?a o grupo.

A China tem cerca de 13 milh?es de pessoas n?o registradas, o que equivale a 1% da popula??o. Entre essas pessoas que n?o existem oficialmente est?o os órf?os e as "crian?as negras" (a segunda crian?a nascida ilegalmente durante o período de aplica??o da rigorosa política do filho único), os sem-teto e os que têm o direito ao hukou mas ainda n?o fizeram o pedido, ou aqueles que simplesmente perderam os seus registros. Muitos pais que violaram a política do filho único deixaram de solicitar o hukou para os seus filhos para evitar o pagamento de multas.

Na reuni?o foi dito que o registro deve ocorrer independentemente da política de planejamento familiar e dos limites políticos, e que aquelas pessoas sem hukou que enfrentam dificuldades no pedido de solicita??o do documento devem ter os seus problemas resolvidos.

"O número de pessoas sem hukou, a sua distribui??o e as suas causas devem ficar claras ... o direito que todo o cidad?o tem de ter hukou deve ser protegido em conformidade com a lei", disse o comunicado.

Segundo o Grupo de Lideran?a Central para o Aprofundamento Integral da Reforma, o registro do hukou deve ser coordenado em conjunto com as políticas de planejamento familiar, ado??o, assistência aos sem-teto e administra??o nacional.

Edi??o: Rafael Lima