China divulga as principais tarefas econ?micas para 2016

PEQUIM, 15 de dezembro (Diário do Povo Online) - O Partido Comunista da China revelou nesta segunda-feira (14) as principais tarefas econ?micas para 2016, o primeiro ano do 13o plano quinquenal do país.

Para que se reduza os estoques de habita??o, mais trabalhadores rurais que migraram para as cidades devem receber autoriza??o de residência nos centros urbanos, permitindo que eles adquiram residências nas cidades. Foi o que informou um comunicado divulgado após reuni?o do Bir? Político do Comitê Central do PCCh presidida pelo presidente Xi Jinping.

A China também deve aumentar a taxa de urbaniza??o, que é baseada no número de residentes urbanos registrados.

A propor??o de residentes urbanos registrados no total da popula??o foi de 35,9% no final de 2014. Um plano existente tinha fixado o objetivo de aumentar esse valor para 45% até 2020.

A China vai tornar as cidades mais habitáveis, ajustar o tamanho delas, melhorar a infraestrutura urbana e proteger o patrim?nio histórico e cultural, disse o comunicado.

O governo também deve melhorar o planeamento e o gerenciamento urbano.

Em 2016, a China vai continuar a promover o espírito empresarial e a inova??o em grande escala, aliviando a press?o financeira sobre as empresas. As medidas incluem redu??es de custos de transa??o, impostos e taxas de seguridade social, informou o comunicado.

O governo pretende melhorar o ambiente de negócios em geral, incentivando as fus?es, reestrutura??es e, em alguns casos, os pedidos de falência.

"A China deve prevenir e solucionar os problemas envolvendo os riscos financeiros e defender a linha de fundo para eliminar os riscos financeiros sistêmicos e regionais", disse o comunicado.

A racionaliza??o dos processos administrativos, delega??o de poderes, reforma das empresas estatais, tributa??o, finan?as e seguridade social também continuar?o a ser prioridades.

Em 2016, a China deve continuar a manter o crescimento econ?mico na faixa adequada. Nos três primeiros trimestres de 2015, a economia chinesa cresceu 6,9%, taxa muito próxima da meta do governo que é de cerca de 7%.

Edi??o: Rafael Lima