Beijing, 28 dez (Xinhua) -- Legisladores chineses aprovaram no domingo uma emenda na lei de planejamento familiar, uma medida histórica que permite que todos os casais tenham dois filhos em meio dos esfor?os para equilibrar a estrutura demográfica do país.
"O Estado defende que os casais tenham dois filhos", indica a lei aprovada em uma sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional que foi concluída no mesmo dia.
A nova lei entrará em vigor em 1o de janeiro. A emenda foi produzida depois que o Comitê Central do Partido Comunista da China decidiu em outubro aprovar a proposta universal de dois filhos.
A lei de planejamento familiar atual entrou em vigor em 2002 para ajudar a estabilizar a taxa de natalidade que tem se reduzido desde que o planejamento familiar foi introduzido na década de 1970.
Em 1980, o governo come?ou a limitar a maioria dos casais a ter um único filho. Por exemplo, casais rurais podiam ter dois filhos se o primeiro fosse menina.
Em 2013, a China permitiu aos casais ter um segundo filho se um dos pais era filho único.
A política de "um casal, um filho" preveniu cerca de 400 milh?es de nascimentos e reduziu a press?o sobre os recursos e sobre o meio ambiente.
Mas surgiram diversos problemas sociais, principalmente a redu??o da for?a trabalhista e o envelhecimento da popula??o. Mais de 15% da popula??o tem mais de 60 anos de idade e a popula??o em idade para trabalhar come?ou a diminuir.
A China tem mais de 140 milh?es de mulheres em idade para ter filhos e que já deram a luz a um filho. Depois da nova lei ser adotada, espera-se que cerca de 90 milh?es tenham um segundo filho, segundo Wang Pei'an, um subdiretor da Comiss?o Nacional da Saúde e do Planejamento Familiar.