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China reduzirá a burocracia e apoiará empresas pequenas de teconologia

Fonte: Xinhua    14.01.2016 13h36

Beijing, 14 jan (Xinhua) -- O gabinete da China decidiu na quarta-feira abolir mais itens que necessitam da aprova??o administrativa e aumentar o apoio às companhias pequenas de alta tecnologia para expandir a vitalidade econ?mica.

O governo cancelará o poder de aprova??o administrativa para mais de 150 itens de nível local, de acordo com um comunicado emitido depois de uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang.

As autoridades abolir?o também mais de 10 procedimentos que necessitam da autoriza??o administrativa e imp?em obstáculos à inova??o e ao espírito empreendedor. Também n?o será solicitada qualifica??o oficial para 61 ocupa??es, incluindo a de barista.

O comunicado indica que ser?o eliminados 192 servi?os intermediários requeridos para que as empresas obtenham aprova??o administrativa, isso reduzirá o total desses servi?os em 30% em rela??o ao nível original.

As leis e os regulamentos ser?o mudados para oferecer apoio jurídico ao processo de simplifica??o, de acordo com o comunicado.

Reduzir a burocracia e delegar o poder a níveis inferiores com o objetivo de dar aos mercados uma influência maior na economia tem sido uma prioridade da agenda do governo chinês.

Desde mar?o de 2013, as agências do Conselho de Estado cancelaram ou delegaram o poder de aprova??o administrativa de 537 itens, com o que se cumpriu a meta de reduzir o número em um ter?o no mandato deste governo, dois anos antes do programado, de acordo com dados oficiais.

Na reuni?o, o Conselho de Estado também decidiu diminuir o limite para que as companhias pequenas e médias sejam reconhecidas como empresas de alta tecnologia que qualificam para receber apoio do governo.

A a??o impulsionará o investimento em pesquisa e desenvolvimento, promoverá o espírito empreendedor e a inova??o em massa, e ajudará a melhorar a economia, diz o comunicado.

(Editor:Juliano Ma,editor)

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