Um homem foi absolvido pela corte máxima de justi?a da província de Zhejiang depois de ter passado 23 anos na pris?o. Segundo o anuncio da corte no seu microblog na internet, as evidencias eram insuficientes para manter o veredito.

A corte deu a Chen um montante de 5 mil yuans como prêmio de consola??o, mas o ex-presidiário poderá entrar com pedido de indeniza??o contra o Estado.

Em 1992, Chen foi acusado de matar um homem em Hainan e de ter destruído as evidencias do crime colocando fogo na casa. Desde ent?o Chen esteve preso.

Em 1994, a pena de morte de Chen foi suspensa pela Corte Popular intermediária de Haikou. Em abril de 1999, a Alta Corte de Justi?a da província acolheu o pedido de anula??o da pena de morte.

O tribunal superior decidiu na segunda-feira que Chen deveria ser absolvido porque os fatos envolvendo o caso n?o estavam claros e n?o haviam provas suficientes contra ele, acrescentando que a decis?o está em conformidade com a Lei de Processo Penal da China.

O caso de Chen é considerado como o mais longo entre os que foram sentenciados e depois considerados inocentes pela justi?a chinesa.

Desde 2013, os órg?os do judiciário chinês est?o tentando corrigir os casos onde houve erros de justi?a. O esfor?o faz parte da disposi??o estratégica de aperfei?oamento do Estado de Direito.

Edi??o: Rafael Lima