GENEBRA, 1 de mar?o (Diário do Povo Online) - Em uma declara??o conjunta emitida ontem pelo Brasil, Rússia, índia, China e áfrica do Sul, os países que formam o grupo BRICS, foi dada ênfase no entendimento de que o direito ao desenvolvimento deve ser um elemento central na implementa??o da Agenda 2030.

A declara??o conjunta foi emitida na reuni?o anual de alto nível sobre Direitos Humanos da 31a sess?o do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A declara??o assinala que o desenvolvimento é a base para eliminar a pobreza (que é uma das causas de muitos conflitos em todo o mundo), implica em dignidade, estar livre de carências e a realiza??o plena de todos os direitos humanos.

"Consideramos a erradica??o da pobreza como um requisito indispensável e um objetivo abrangente para o alcance do desenvolvimento sustentável, o fomento do progresso social, a salvaguarda da equidade e da justi?a e a melhora da preserva??o ambiental", indicaram os países do BRICS na declara??o conjunta.

A declara??o diz ainda que todos os países devem respeitar a no??o de "espa?o para as políticas" nas quest?es ligadas ao desenvolvimento e evitar o enfoque "uma medida igual para todos" dadas as diferen?as nos níveis de desenvolvimento, das realidades nacionais e da história.

As na??es do BRICS assinalaram que a agência de direitos humanos da ONU e os diversos órg?os da ONU devem empreender de maneira efetiva atividades para incorporar a perspectiva do direito ao desenvolvimento, fortalecer a coopera??o global para o desenvolvimento entre os Estados membros, o desenvolvimento internacional e as institui??es financeiras e comerciais.

"A coopera??o Sul-Sul pode ser vista como um complemento benéfico para a coopera??o Norte-Sul que segue sendo o principal canal de coopera??o internacional para o desenvolvimento", diz a declara??o. Nela, os países também dizem que se deve defender o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

"Se deve desempenhar o papel da ONU na mobiliza??o dos recursos para o desenvolvimento e no avan?o da coopera??o internacional para o desenvolvimento", disse a nota.

Este ano marca o início da implementa??o dos objetivos de desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 e também o trigésimo aniversário da Declara??o de Direito ao Desenvolvimento.

Edi??o: Rafael Lima