Por: Zhao Cheng

O presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China (PCCh), Xi Jinping, afirmou recentemente que os órg?os governamentais devem manter um relacionamento de “apadrinhamento” e de “transparência” com as empresas.

Xi pronunciou-se sobre esta quest?o numa reuni?o mantida com os conselheiros da Associa??o da Constru??o Nacional Democrática Chinesa e da Confedera??o Chinesa de Indústria e Comércio, que se encontram em Beijing para participar da 4a sess?o anual do 12o Comitê Central da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), iniciada no dia 3 de mar?o.

Segundo Xi, o “apadrinhamento” refere-se à conduta pela qual se devem pautar os dirigentes governamentais. Espera-se que os últimos mantenham um contacto próximo com os empresários do setor privado e ofere?am auxílio para fazer face a dificuldades práticas. Por outro lado, os empresários dos setores privados devem procurar manter um intercambio mais próximo com os org?os governamentais, apresentando propostas e análises concretas em prol ao desenvolvimento local.

O conceito de “transparência” referido pelo presidente prende-se com a necessidade que os governantes têm de manter uma rela??o translúcida e sincera com os empresários, abstendo-se de práticas condenáveis como tráfico e abuso de poder, conivência ou suborno. Simultaneamente, os empresários devem pautar-se por uma conduta correta e regerem-se pela lei.

Para os conselheiros, o estabelecimento de um novo tipo de rela??es entre o Governo e as empresas está dependente do abandono dos princípios distorcidos que vinculam as duas partes. Os conceitos de “apadrinhamento” e “transparência” apresentam, por isso, a interpreta??o correta para clarificar e conduzir pela via idónea este relacionamento.

A liga??o entre org?os governamentais e empresas privadas é um tópico sensível na sociedade chinesa. Nos últimos anos, a “queda” de alguns líderes e empresários está interligada com esquemas de tráfico de influências e corrup??o monetária. No passado, alguns dirigentes do Partido alimentaram um regime de “uma m?o lava a outra” com empresários, incentivando a corrup??o e injusti?a para com outros intervenientes abrangidos pela sua esfera de influência.

O presidente Xi frisou em várias ocasi?es que os org?os governamentais e as empresas devem estabelecer contactos mediante uma postura íntegra, ao invés de alimentar comportamentos pouco éticos e imorais.

A China já iniciara em 2012 a ado??o de uma série de medidas para regularizar este problema. A título de exemplo, os funcionários partidários em atividade, assim como aqueles que deixam o servi?o mas n?o se aposentam, est?o proibidos de trabalhar (a tempo integral ou parcial) em qualquer empresa. Nos últimos dois anos, o governo chinês apurou 63 mil dirigentes partidários a trabalhar a tempo parcial no tecido empresarial. A procuradoria suprema da China ordenou o combate a atos criminosos que violem os interesses legais das empresas privadas.

Com a defini??o do novo tipo de rela??es em quest?o, a margem de busca de fundos extraordinários para proveito próprio será reduzida. Por sua vez, o relacionamento impróprio entre as duas entidades será gradualmente corrigido. Os oficiais do governo devem, para isso, fazer uso da sua autoridade de forma implacável. Por sua vez, é imperativo que as empresas baseiem os seus negócios, n?o na sua “rede de conhecimentos”, mas sim na sua capacidade de trabalho. Só assim um clima saudável e justo para todos pode ser formalizado.

Edi??o: Renato Lu

Revis?o: Mauro Marques