Beijing, 10 mar (Xinhua) -- O projeto da lei de caridade, o primeiro para regulamentar as atividades filantrópicas na China, foi submetido ao órg?o legislativo nacional na quarta-feira, tentando recrutar a ajuda de filantropos na realiza??o da meta de alívio da pobreza até 2020.

A China espera que a nova lei incentive mais cidad?os comuns, empresas e organiza??es sociais a se dedicar a programas de caridade, disse Li Jianguo, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), ao explicar o projeto de lei aos representantes da APN em sua sess?o anual.

No fim de 2015, a China tinha 70 milh?es de moradores rurais abaixo da linha da pobreza --renda bruta anual de 2.800 yuans (US$ 430) por pessoa-- e planeja tirar todos dessa situa??o até 2020.

"Os programas filantrópicos s?o indispensáveis na luta contra a pobreza. A formula??o de uma lei de caridade ajuda as fontes n?o governamentais a trabalhar juntas ao tomarem medidas de alívio e elimina??o da pobreza e ajudarem a alcan?ar a meta de construir uma sociedade economicamente ajustada em todos os sentidos", disse Li.

Com 12 capítulos e 112 parágrafos, o projeto de lei define as organiza??es de caridade, as atividades que realizam e os critérios para fundá-las e registrá-las.

O documento estipula a administra??o interna dessas institui??es, a obriga??o de divulgar informa??es, o arrecadamento de fundos e as políticas para incentivar doa??es, como dedu??o de impostos.

O projeto de lei passou por duas revis?es em sess?es bimestrais do Comitê Permanente da APN.