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Líder chinês pressiona por aplica??o da lei de seguran?a alimentar

Fonte: Xinhua    13.04.2016 13h35

Beijing, 13 abr (Xinhua) -- O mais alto legislador chinês Zhang Dejiang pediu que órg?os do governo e a indústria de alimentos da China, prestes a serem inspecionados, obede?am e apliquem plenamente a legisla??o de seguran?a alimentar do país.

Zhang fez o pedido na ter?a-feira enquanto presidia o encontro do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) sobre a próxima inspe??o de aplica??o da legisla??o de seguran?a alimentar.

Lembrando que a situa??o de seguran?a alimentar da China continua "grave", Zhang fez quest?o de lembrar do papel dos órg?os do Partido e do governos, de coordenar os esfor?os de supervis?o e da aplica??o da lei, eliminando efetivamente anomalias na indústria de alimentos.

Uma grande revis?o na legisla??o de seguran?a alimentar foi adotada em abril de 2015, aumentando de 105 para 154 o número de artigos. O novo código, em vigor desde 1o de outubro do ano passado, imp?e penalidades civis, administrativas e criminais mais severas aos transgressores e seus supervisores.

De acordo com o legislador, a inspe??o de aplica??o da lei é uma forma crucial de supervis?o da APN que ajuda a garantir o funcionamento total de uma legisla??o.

Esta inspe??o terá cinco grupos que ser?o enviados para dez regi?es provinciais, enquanto 21 assembleias populares provinciais realizar?o inspe??es dentro de suas próprias jurisdi??es.