Beijing, 28 abr (Xinhua) -- Os legisladores chineses revisaram na quarta-feira um projeto de lei sobre servi?os culturais públicos e pediram pela melhora dos servi?os deste tipo para idosos e residentes rurais.

O projeto de lei foi apresentado para sua primeira leitura na sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), realizada de segunda à quinta-feira desta semana.

Durante as delibera??es do projeto, Chen Chuanshu, membro do comitê de agricultura e assuntos rurais da APN, indicou que o projeto n?o inclui instala??es culturais para idosos nos servi?os culturais públicos.

Na medida em que a sociedade envelhece, a China tem muitos centros comunitários de recrea??o para idosos e cerca de 50 mil institui??es comunitárias oferecem educa??o contínua para cidad?os de terceira idade, o que deve ser regulado legalmente, explicou Chen.

O projeto de lei procura esclarecer obriga??o do governo de proporcionar servi?os culturais básicos ao público, incluindo a distribui??o de recursos suficientes e a melhora da administra??o.

O legislador da APN na província oriental de Jiangsu, Hu Ming, que observou a delibera??o, concordou com a proposta de Chen ao dizer que o governo deve distribuir mais recursos aos servi?os culturais para idosos em áreas rurais.

O projeto enumera uma dúzia de instala??es culturais públicas, entre elas bibliotecas, museus, estádios, centros de recrea??o juvenil, centros culturais de vizinhan?as e de aldeias, e os pede a atender ao público de forma gratuita ou com pre?os preferenciais.

Os legisladores argumentam que o projeto também deve regular a responsabilidade dos usuários das instala??es e punir aqueles que danifiquem as instala??es.