(Xinhua/Joel Rodrigues/AGENCIA ESTADO)

BRASíLIA, 5 de maio (Diário do Povo Online) - Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (5), pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Camara dos Deputados do Brasil.

A decis?o acompanhou o voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, que já havia concedido liminar determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa.

A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que Cunha usa o poder do cargo para atrapalhar as investiga??es da Opera??o Lava Jato e a análise do processo de cassa??o de seu mandato no Conselho de ética da Camara. A decis?o de Teori veio cinco meses após a PGR ter solicitado o afastamento do peemedebista.

A saída de Cunha vale por tempo indeterminado, até que procurador-geral e o ministro considerarem que já n?o exista mais risco de interferência do deputado no caso.

Segundo o ministro, há "ponderáveis elementos indiciários" a apontar que Cunha "articulou uma rede de obstru??o" às investiga??es. "Além de representar risco para as investiga??es penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, [a permanência de Cunha] é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da institui??o por ele liderada", afirmou Teori.

O relator afirmou ainda que Cunha "n?o tem condi??es pessoais mínimas" para ser presidente da Camara, pois "n?o se qualifica" para eventualmente substituir o presidente da República, já que é réu de a??o penal, acusado de envolvimento no esquema de corrup??o na Petrobras, investigado pela Opera??o Lava Jato.

“Antes tarde do que nunca”

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A presidente Dilma Rousseff disse que o afastamento do cargo do presidente da Camara dos Deputados ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sess?o da Camara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.

“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer press?es, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Camara”, afirmou Dilma, durante a cerim?nia de início da opera??o comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.

Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comiss?o de ética da Camara. Nós n?o demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós n?o nos curvamos às chantagens dele.”

Fonte: Portal Vermelho e Agência Brasil