Ao receber a notícia de que a vota??o do processo de impeachment foi anulada na Camara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff afirmou que é preciso cautela, pois ainda haverá muita luta. “é um golpe contra várias coisas que a democracia propiciou a nós todos”, destacou durante cerim?nia de anúncio de cria??o de novas universidades, nesta segunda. (Xinhua/Wilton Junior/AGENCIA ESTADO)
BRASíLIA, 9 de maio (Diário do Povo Online) - O presidente interino da Camara dos Deputados, Waldir Maranh?o (PP-MA), aceitou um recurso da Advocacia-Geral da Uni?o e anulou a vota??o do impeachment pelo Plenário da Camara no dia 17 de abril que levou o processo ao Senado.
Porém, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu ignorar a decis?o de Maranh?o e seguir normalmente com o rito de impeachment, que deve ser votado pelo Senado na próxima quarta-feira (11).
Waldir Maranh?o anula rito do impeachment
Waldir Maranh?o acolheu pedido feito pelo advogado-geral da Uni?o, José Eduardo Cardozo, que apontava vícios no direito de ampla defesa e no processo, entre eles o fechamento de quest?o e as declara??es de voto dos parlamentares antes da sess?o.
“Acolhi as demais argui??es, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sess?o em quest?o. N?o poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da vota??o, como acabou ocorrendo," disse o presidente interino da Camara.
Da mesma forma, Maranh?o disse que “n?o poderiam os partidos políticos ter fechado quest?o ou firmado orienta??o para os que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convic??es pessoais e livremente”
Na sua decis?o, Maranh?o disse que o Senado deve devolver o processo à Camara e convocou nova sess?o, sem vícios, para decidir sobre o processo de impeachment.
Dilma pede que aliados tenham cautela
A presidente recebeu a notícia durante um evento no Palácio do Planalto para anunciar a cria??o de novas universidades.
Entretanto, a presidente pediu cautela. "N?o sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse.
"Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Pe?o encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma.
Senado ingora camara e decide dar continuidade ao processo de impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu dar continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, após rejeitar a decis?o do presidente interino da Camara de anular as sess?es que aprovaram a admissibilidade do impeachment naquela Casa.
Renan afirmou que a anula??o foi intempestiva, pois o processo de impeachment já se encontra em discuss?o no Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", disse Renan.
O advogado-geral da Uni?o, José Eduardo Cardozo, defendeu que seja realizada uma nova vota??o de admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Camara dos Deputados, depois da decis?o do presidente interino da Casa de anular a sess?o da vota??o.
O assunto deverá ser analisado pelo Superior Tribunal Federal.