A situa??o atual do Mar do Sul da China instou o atual embaixador da China no Reino Unido a urgir as Filipinas a interceder por uma solu??o negociada, e advertiu os países externos à regi?o a “parar de brincar com fogo”.

Os comentários do embaixador foram tornados públicos num artigo publicado no Daily Telegraph na sexta-feira.

O artigo quebra com o foco de aten??es que tem sido colocado sobre o referendo de permanência ou saída do Reino Unido da UE, descrevendo os acontecimentos a ter lugar na ásia como “uma situa??o internacional séria está a desenvolver-se no Mar do Sul da China”.

O embaixador refere a existência de uma discuss?o acalorada relativamente ao facto da China dever ou n?o acarretar com a decis?o do processo de arbítrio da quest?o no Mar do Sul da China.

Vários defensores desta ideia referem que a rejei??o chinesa iria “sabotar” um sistema internacional baseado na lei, pondo por consequência a regi?o em amea?a imediata.

“é importante compreender que este processo de arbítrio foi, de facto, iniciado unilateralmente pelas Filipinas como tentativa de legitimar a sua ocupa??o ilegal das ilhas Nansha e dos seus recifes”, escreveu o embaixador chinês.

O diplomata fez referência ao facto de mais de 40 ilhas chinesas e recifes em Nansha se encontrarem ocupados pelas Filipinas e alguns outros países, que procederam à constru??o de pistas aéreas e instala??o de material bélico.

Liu refere que a atitude invasiva das Filipinas foi premeditada, e que a China tem feito várias tentativas no sentido de resolver a situa??o pela via da negocia??o e consulta.

“Porém, parece que as Filipinas interpretam a postura contida da China como sinal de fraqueza. Deste modo, decidiram dar um passo em frente”, disse Liu. “N?o só querem as ilhas e recifes chineses como também avan?aram com um processo de arbítrio por ocupa??o ilegal aos olhos da lei”, explicou.

O tribunal n?o tem, porém, qualquer jurisdi??o sobre a situa??o, sendo o seu escopro de a??o limitado a quest?es marítimas e disputas pesqueiras, n?o abarcando a soberania territorial e a delimita??o marítima.

A China avan?ou em 2006 com uma declara??o, em conformidade com a Conven??o das Na??es Unidas, sobre o Direito do Mar (UNCLOS, em inglês), na qual exclui a delimita??o marítima do arbítrio compulsório. Mais de 30 países, incluindo o Reino Unido, fizeram declara??es similares.

O tribunal, fez notar Liu, transvasou o seu campo de a??o ao aceitar um caso que está claramente para lá da sua competência.

“As partes diretamente envolvidas no Mar do Sul da China devem consultar-se e negociar frente a frente, baseando-se em factos históricos e na lei internacional. Esta é a única forma de resolver a quest?o do Mar do Sul da China, restaurar a harmonia, e garantir uma paz duradoura, a coopera??o e a prosperidade da regi?o”, conclui o artigo.

Edi??o: Mauro Marques