Beijing, 12 jun (Xinhua) -- A China está elaborando um projeto de lei que permitirá o estabelecimento de institui??es psiquiátricas sob a jurisdi??o das autoridades de cumprimento da lei, a fim cuidar de criminosos com doen?a mental.

O projeto de lei, divulgado pelo Conselho de Estado na última quarta-feira para pedir opini?es do público, diz que as instala??es que recebem pacientes psiquiátricos institucionalizados por tribunais devem ser administradas e supervisionadas da mesma forma que outros centros de deten??o da polícia.

Segundo o Código Penal da China, os criminosos avaliados como n?o responsáveis em termos criminosos devido à doen?a mental podem ser isentos de pena, mas devem receber tratamentos médicos sob supervis?o de um tutor. Se necessário, o governo deve realizar institucionaliza??o for?ada.

Na prática, porém, a institucionaliza??o n?o tem práticas rigorosas devido à falta de instala??es e protocolos detalhados. Os criminosos com doen?a mental às vezes s?o enviados a hospitais psiquiátricos normais. Casos de ataques, às vezes fatais, ocorrem de tempos em tempos.

O projeto de lei esclarece as responsabilidades e poder de instala??es de deten??o psiquiátricas.

Permite que as instala??es coloquem pacientes em confinamento ou usem imobiliza??es quando puderem machucar a si ou outras pessoas, mas isso deve ser praticado por raz?es médicas em vez de puni??o, segundo o projeto.

Proíbe que as institui??es forcem pacientes a trabalhar ou realizem cirurgias em doentes.

Se o projeto entrar em vigor como lei, os pacientes devem ser analisados dentro de 30 dias depois do primeiro ano nas instala??es e a cada seis meses. Se eles forem avaliados como estáveis e inofensivos, as instala??es devem pedir ao tribunal para os libertar ou transferir.