Beijing, 14 jun (Xinhua) -- A China emitiu um documento enfatizando a prote??o dos direitos de advogados a praticar e melhorar os regulamentos na prática.
"Advogados s?o uma importante for?a na implementa??o do Estado de direito na China", apontou uma diretriz divulgada na segunda-feira pelo escritório geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e do Conselho de Estado, o gabinete da China.
Mecanismos que asseguram a defesa de opini?es de advogados s?o levados seriamente em investiga??o, processos e julgamentos assim como a garantia de repara??es judiciais para infra??es sob o direito dos advogados devem ser melhoradas, de acordo com o documento.
Segundo a diretriz, advogados devem ser envolvidos como conselheiros legais no governo, Partido e organiza??es através de compras de servi?os pelo governo.
Regulamentos sobre a prática de advogados e empresas de advocacia e padr?es da indústria como um todo devem ser melhorados, e puni??es para violadores devem ser esclarecidos. O documento aponta ainda que um sistema de registro de más práticas deve ser estabelecido.
Advogados devem apoiar a lideran?a do PCCh e do Estado de direito socialista, de acordo com a diretriz.
O documento assinala ainda que a China encoraja advogados a participar de projetos legais e servi?os legais pró b?nus e a ter postos em organiza??es legais internacionais.
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