Por Gao Shi, correspondente do Diário do Povo nos EUA

O produtor e autor norte-americano Ken Meyercord disse em uma entrevista concedida recentemente ao Diário do Povo que os EUA apresentam uma atitude aparentemente respeitável, mas contraditória na quest?o do Mar do Sul da China.

Segundo Meyercord, o aspeto mais hipócrita da postura dos Estados Unidos s?o as suas reivindica??es de “comportamentos agressivos por parte da China”, enquanto que, concomitantemente, procedem ao envio de contratorpedeiros para navegar dentro de 12 milhas náuticas do recife Yongshu, nas Ilhas Nansha, sem permiss?o chinesa e sob o pretexto de “demonstra??o de protestos”. “é embara?oso dizermos que as nossas atividades no Pacífico Ocidental visam defender a liberdade de navega??o, quando na verdade essas a??es causam distúrbios à paz e ao comércio marítimo regional”, acrescentou.

De acordo com Meyercord, a elabora??o da Conven??o das Na??es Unidas sobre a Lei Marítima (UNCLOS) data de 1982. Esta, entretanto foi já ratificada e assinada pela maioria dos países do mundo, incluindo a China. Os EUA, porém, ainda n?o o fizeram.

Os congressistas americanos que se op?em fortemente à assinatura UNCLOS, reconheceram também que a arbitragem internacional prevista na conven??o pode “prejudicar os interesses dos Estados Unidos”.

Por outro lado, a conven??o concede às ilhas estatutos equivalentes ao território terrestre, permitindo deter o território marítimo, zonas contíguas, zonas econ?micas exclusivas assim como a plataforma continental. Obviamente, os EUA consideram que esse regulamento restringe a expans?o dos seus direitos e interesses marítimos. Meyercord considera que, embora os EUA tenham várias raz?es para justificar as defini??es para “ilhas” e “recifes”, quando a China reclama a sua soberania por motivos semelhantes, nunca est?o de acordo.

Alguns territórios norte-americanos no Oceano Pacífico foram apropriados pelos EUA em 1865 aquando do Ato das Ilhas Detentoras de Guano, incluindo alguns arquipélagos inabitados. No final do século XIX e no início do Século XX, os EUA fomentaram a migra??o de pessoas para as ilhas para a recolha de recursos ent?o usados como fertilizantes e como matéria-prima para produzir pólvora.

Hoje em dia, os EUA controlam ainda a maioria desses arquipélagos, embora sejam desabitados e formadas somente por rochas. A área total do terreno dessas ilhas é de apenas 87 quil?metros quadrados, mas a área da sua zona econ?mica exclusiva chega aos 1,55 milh?es de quil?metros quadrados, muito maior do que a zona econ?mica exclusiva incontestada da China.

“Recentemente, ouvi dizer que a vice-subsecretária de defesa para a estratégia do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, Kathleen Hicks, alegou que o pedido de soberania da China da ilha Huangyan é irracional, porque quase toda a ilha está submersa abaixo do nível do mar durante a maré alta. No entanto, a cadeia das ilhas do Hawaii e o recife Maro, que os EUA alegam possuir, têm o mar territorial de 12 milhas marítimas e um zona econ?mica exclusiva de 200 quil?metros. O recife Maro, porém, fica também submerso durante a maré alta.”

Meyercord indicou que Hicks considera que a defini??o de soberania da Ilha Huangyan deve depender da distancia para a qual pende entre Filipinas e a China. Segundo essa teoria, a ilha está obviamente mais perto das Filipinas. “Mas provavelmente, Hicks nunca ouviu falar de a ilha Navassa, que fica cerca de 1000 quil?metros dos EUA e foi ocupada pelo país segundo o Ato das Ilhas Detentoras de Guano. Os Estados Unidos n?o têm nenhuma disponibilidade de abandonar a soberania sobre a ilha por causa da grande distancia que dista da costa dos EUA.”

“Similarmente, quando nos queixamos que a defini??o da ‘linha dos nove tra?os’ está longe do continente chinês, devemos pensar sobre os nossos territórios. O território marítimo dos EUA, tal como o da China, foi definido com base na história, e n?o determinada pela distancia geográfica das ilhas,” disse Meyercord. Comparando o território dos dois países, é possível verificar que o território marítimo dos EUA dista muito mais do seu território continental do que o território chinês.