O Seminário de Think Tanks sobre o “Mar do Sul da China e Coopera??o e Desenvolvimento Regional” foi realizado no dia 18 de julho em Singapura.

Especialistas chineses e dos vários países do Sudeste Asiático discutiram sobre os temas: “Sistemas de solu??o das disputas do Mar do Sul da China”, “Formas de resolu??o de disputas do Mar do Sul da China”, “Coopera??o e desenvolvimento regional do Mar do Sul da China”, entre outros. De acordo com os especialistas, as partes envolvidas na quest?o do Mar do Sul da China dever?o retomar conversa??es no sentido de resolver as disputas por meio de negocia??es e de esfor?os conjuntos que promovam a colabora??o e o desenvolvimento regional.

O Diário do Povo publicou um artigo sobre esse seminário, escrito por Zhong Sheng. O artigo indica que o seminário ajuda a distinguir e clarificar quais as op??es que devem ser tidas em conta para resolver a quest?o do Mar do Sul da China. O artigo aborda também a dire??o a tomar na promo??o do desenvolvimento da China com a ASEAN, com vista a beneficiar a paz e estabilidade regionais.

De acordo com o artigo, durante o processo do caso de arbitragem do Mar do Sul da China, vários fatos demonstram que, por meio da interferência dos Estados Unidos, a especula??o da quest?o do Mar do Sul da China pelas Filipinas n?o se destina a resolver as disputas entre a China e as Filipinas, mas se prende com a inten??o maliciosa de negar a soberania territorial e os interesses marítimos da China no Mar do Sul da China.

O artigo indica que as disputas no Mar do Sul da China entre a China e as Filipinas já existem há várias décadas, sendo que as duas partes chegaram a um consenso sobre o controle destas, determinando o objetivo de estabilizar a situa??o e resolver o problema através de negocia??es.

Em agosto de 1995, os dois países publicaram uma declara??o conjunta, na qual apontam que “as disputas devem ser resolvidas pelos países diretamente envolvidos” e que “as duas partes prometem realizar uma coopera??o progressiva para a solu??o final das disputas por meio de negocia??es”.

Em 2002, a China e os 10 países da ASEAN, incluindo as Filipinas, assinaram a Declara??o sobre a Conduta das Partes no Mar do Sul da China, na qual se comprometeram a resolver as disputas do Mar do Sul da China pela via de negocia??es. Posteriormente, uma série de documentos políticos entre a China e as Filipinas também reafirmaram os compromissos feitos na Declara??o.

As Filipinas requereram unilateralmente da arbitragem ilegal, o que violou expressamente o princípio do direito internacional “Pacta Sunt Servanda (os acordos devem ser cumpridos)”.

Segundo o artigo, após a publica??o do resultado da “arbitragem”, o governo chinês publicou o livro branco intitulado “A China persiste em resolver através de negocia??es as disputas com as Filipinas no Mar do Sul da China”, demonstrando a posi??o construtiva da China de retomar as negocia??es.

O artigo enfatizou ainda que a China sempre persiste em resolver a quest?o do Mar do Sul da China através da “dupla abordagem”. A “dupla abordagem” significa que as disputas concernentes devem ser resolvidas pacificamente pelos países diretamente envolvidos, através de negocia??es, com base no respeito pelos fatos históricos e pelo direito internacional.

A quest?o do Mar do Sul da China n?o é um problema entre a China e ASEAN. A ASEAN sempre prometeu manter uma posi??o neutra nessa quest?o e n?o interferir nas disputas. A China é o maior estado costeiro do Mar do Sul da China. A manuten??o da paz e da estabilidade e o desenvolvimento próspero da regi?o corresponde aos interesses do país. A China deseja realizar uma coopera??o de benefício mútuo com os países da ASEAN.